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DEMOCRACIA, CIDADANIA E POLÍTICA SOCIAL*
Dra. Ednéia Maria Machado**
Resumo: As concepções de cidadania e de democracia têm se apresentado como intrínsecas e complementares uma à outra. No Brasil, atualmente, a cidadania e a democracia têm se colocado como paradigmas na construção de um novo direito das relações sociais, tendo uma concepção de Estado de Direito – um Estado que, em seus marcos legais, estabelece a democracia como sistema político e a cidadania como paradigma de aperfeiçoamento, aprofundamento e garantia da democracia. Mas, a política brasileira insere-se nos marcos do neoliberalismo, marcos estes que não se coadunam com o avanço da cidadania. É com a vitória de Lula, nas eleições presidenciais de 2003, que a cidadania começa a ganhar contornos de uma ação que deve atingir, fundamentalmente, aqueles, historicamente, excluídos de qualquer cidadania – seja a de documentação, seja a de alfabetização, seja a de proprietário etc. Entretanto, as profundas conseqüências do modelo neoliberal, colocam um desafio dos mais significativos para o novo governo: como aliar a democracia e cidadania no âmbito de uma política social que transcenda os critérios de acesso aos direitos sociais, que se colocam como critérios de “exclusão”, e não de inclusão.. Este é o desafio que, entendemos, se coloca para um dos mais importantes programas do novo governo: o FOME ZERO.
Palavras-chaves: democracia, cidadania, política social
Introdução
O Brasil elegeu, no ano de 2002, um presidente da república cuja profissão é a de metalúrgico, e que não tem formação universitária. Fato inédito na história do país, a eleição de um representante das classes trabalhadoras colocou, em primeiro plano, o debate sobre a política social, inflexionando, assim, o discurso neoliberal de privilégio ao econômico. No discurso de posse, o Presidente colocou como prioridade de seu governo o combate à fome, e lançou o Programa FOME ZERO. Temos, então, uma equação bastante
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