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QUESTIONÁRIO

1) O que vem a ser uma fundação?

R: Fundação é uma reunião de fundos, tem bens envolvidos, mais não pode ter “escopo Lucrativo”.

2) O que as distingue das corporações.

R: É uma reunião de pessoas que agem como se fossem um só corpo, uma só pessoa, buscando a consecução de objetivos em comum.

3) Como é formada uma fundação?

R: É formada pelo o instituidor faz a dotação de determinado patrimônio e determina o fim a que se destina, cabendo então ao Ministério Público velar pela fundação, verificando se a mesma continua sendo utilizada para aqueles fins sociais e não lucrativos. A partir do momento em que a fundação adquire personalidade jurídica, ela ganha vida própria, o instituidor não exerce mais nenhum poder sobre ela. Cabe ressaltar que estamos aqui nos referindo às fundações privadas, onde não há participação do Estado. As fundações privadas serão controladas pelo Ministério Público, já as fundações de direito público serão controladas pela própria Administração, a nível de controle finalístico.

4) Quem está por lei encarregado de fiscalizar as fundações?

R: As fundações privadas e o Ministério Público, e as fundações do poder publico e direito administrativo.

5) Quais são os fins possíveis para uma fundação?

R. Que tem por finalidade uma ação e ou uma operação, definida em seus estatutos

6) O que vem a ser estatuto?

R: è a peça primordial importância para as entidades. Por meio dele são estabelecidos ás normas gerais e específicas pelas quais serão regidas as atividades nas entidades.

7) O que acontece com patrimônio de uma fundação quando ela é extinta?

R. E será destinado de acordo com o que determina o estatuto vigente. Silente o estatuto, o patrimônio será destinado a outra entidade congênere que se proponha a fins iguais ou semelhantes.

8) Quais são os tipos de fundação possíveis?

R: Fundação Publica ou Fundação Privadas

9) O que vem a ser universitas bonorum?

R. São