32141 37915 AD Filosofia Direito

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul
Campus Virtual

Atividade de Avaliação a Distância

Unidade de Aprendizagem: Filosofia do Direito
Curso: Filosofia do Direito
Professor:
Nome do aluno: Jorge Luiz Abatti Colares
Data: 06/05/2015

Orientações:
Procure o professor sempre que tiver dúvidas.
Entregue a atividade no prazo estipulado.
Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.
Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

Questão 01:
Desde a Antiguidade, vários conceitos relativos ao âmbito do Direito são invocados ao se criarem leis ou se desenvolverem reflexões filosóficas sobre as mesmas. Não foi diferente na criação de nossa atual carta magna. Atente para o preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (4,0 pontos):
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Fonte: BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990.
Considerando este texto, identifique duas "semelhanças" (observe que semelhança é diferente de identidade) do mesmo com a perspectiva de Platãot sobre Filosofia do Direito.
RESPOSTA:
Platão, em suas teses, diz que a a lei deve beneficiar a sociedade de forma igual, imparcialmente e sem restrição alguma e não favorecer os objetivos de apenas uma classe. Assim como o texto acima, a constituiçao foi promulgada com os mesmos objetivos, como os de assegurar a