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FundaçõesNa fundação ao criar o instituidor devera fazer doação de bens livres por escritura ou testamento,especificado o fim a que se destina,declarando,se quiser,a maneira de administrar.Tem que ser fins utilidade publica como:morais,religiosos,culturais,etc.
Empresa
Para uma pequena ou micro empresa suas atividades no Brasil é preciso,ter registro em prefeitura ou na regional da cidade onde vai funcionar,na Receita Federal e na Previdência Social.
Pode ser também necessário,dependendo da empresa ter registro na Entidade de Classe,na Secretaria do Meio Ambiente e outros órgãos de fiscalização.
Cartório de Registro de Pessoa Jurídica
Para as pessoas jurídicas,esse passo é á obtenção da Certidão de Nascimento de uma pessoa física.É daí que a empresa começa a existir oficialmente,mas sem que possa operar.
Para fazer o registro é preciso de alguns documentos,os mais comuns são;
_Contrato Social;
_Documentos pessoais de cada sócio (se tiver sócios);
O Contrato Social é o mais importante para se iniciar uma empresa,e devem definir claramente os itens:
_Interesse das partes;
_Objetivo da empresa;
_Descrição do aspecto societário e a maneira de integratização das cotas;
O Contrato Social para ser valido tem que ter o visto de um advogado,ser for micro ou pequena empresa não são necessários de advogado como:mercearias,padarias,loja de roupas,papelarias,etc.
Conforme o art.3 da LC123/2006,consideram-se micro-empresas,as sociedades simples e os empresários etc.Que em cada ano-calendario,a receita bruta e igual ou inferior a R$240.000,00.
Na Junta Comercial ou no Cartório tem que se verificar se o nome pretendido já não tenha registro.No formulário tem três opções de nomes.
Se tudo tiver certo,para prosseguir é necessários os documentos.
_Contrato Social em três vias;
_Cópia autenticada do RG e CPC do titular ou dos sócios;
_Requerimento Padrão(capa da Junta Comercial),em uma via;
_FCN (Ficha de Cadastro