201478165013155edital 02 2014 assistencia 7

COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL – CAE

EDITAL INTERNO Nº 02/2014, DE 08 DE AGOSTO DE 2014
PROGRAMA DE BENEFÍCIOS ESTUDANTIS 2014/2
O Diretor-Geral do Câmpus Rio Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul, IFRS, por meio da Coordenação de Assistência Estudantil – CAE torna público o período para as inscrições para a seleção de estudantes aos Benefícios da Assistência Estudantil, segundo os termos deste
Edital, para o segundo semestre do ano letivo de 2014. O presente edital está em conformidade com o
Decreto Presidencial nº 7.234, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência
Estudantil – PNAES e a Resolução Nº 05 de 11/07/2013 do Conselho de Câmpus que dispõe sobre a normatização do Programa de Benefícios Estudantis e a Política de Assistência Estudantil do IFRS.
O Programa de Benefícios tem por finalidade subsidiar os estudantes em despesas relacionadas às questões escolares de modo a fortalecer suas condições de frequência, aproveitamento e permanência nas atividades acadêmicas no ano letivo de 2014.
A responsabilidade pelo processo de inscrição, seleção dos beneficiários e acompanhamento dos mesmos estará a cargo da Coordenação de Assistência Estudantil (CAE) do Câmpus Rio Grande.
1. DO PÚBLICO ALVO
O presente edital destina-se a atender os estudantes, regularmente matriculados nos cursos presenciais nas modalidades de ensino integrado, subsequente, superior tecnológico, licenciatura e PROEJA do Câmpus Rio
Grande, e que estejam em condições de vulnerabilidade socioeconômica que comprometam a sua condição de permanência e êxito nas atividades escolares.
Serão atendidos prioritariamente estudantes oriundos da rede pública de educação básica e com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio (R$1.086,00 por pessoa da família).
2. DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO
2.1. Poderão se inscrever no presente Edital estudantes que ingressaram no segundo semestre de 2014, estudantes que perderam