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OBRIGAÇÃO
TRIBUTÁRIA

DEMONSTRAÇÃO GRÁFICA

HIPOTÉSE
DE
INCIDÊNCIA
FATO
GERADOR

OBRIGAÇÃO
TRIBUTÁRIA

HIPOTÉSE DE INCIDÊNCIA

FATO GERADOR
FENÔMENO DA SUBSUNÇÃO - LIAME,
NASCIMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
IRRETROATIVIDADE TRIBUTÁRIA – ART. 150, III, “A”
DO CTN
NATUREZA JURÍDICA DO TRIBUTO – ART. 4º, I DO
CTN

FATO GERADOR
ARTIGO 118 DO CTN – PECUNIA NON OLET
ARTIGO 126 DO CTN – CAPACIDADE TRIBUTÁRIA
CC 37.768/SP - MIN. GILSON DIPP E Resp
413.865/PR – Min. Luiz Fux

FATO GERADOR
CLASSIFICAÇÃO:
- INSTANTÂNEOS (SIMPLES)
- PERÍODICOS (COMPLEXIVOS OU COMPLEXOS)
- CONTINUADOS (CONTÍNUOS)

FATO GERADOR
OCORRÊNCIA:
ARTIGOS 116 E 117 DO CTN
ATENÇÃO:
NEGÓCIO JURÍDICO CONDICIONAL
CLÁUSULA ANTI ELISÃO

FATO GERADOR (HIPOTÉSE
DE INCIDÊNCIA)
ASPECTOS:
MATERIAL
TEMPORAL
ESPACIAL
PESSOAL
QUANTITATIVO

OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
ARTIGO 113 DO CTN
ELEMENTOS DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA:
-

SUJEITO ATIVO (ART. 119 E 120)
SUJEITO PASSIVO (ART. 121 A 123)
OBJETO OU OBRIGAÇÃO (ART. 113)
CAUSA (ART. 114 E 115)

SUJEITO ATIVO
- ARTIGO 119 DO CTN
- ARTIGO 7º DO CTN
- SUJEITO ATIVO DIRETO
- SUJEITO ATIVO INDIRETO
Resp 735.278 – Min. Eliana Calmon
SÚMULA 396 DO STJ

SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA
- ARTIGO 124, 125 DO CTN
- SOLIDARIEDADE
BITRIBUTAÇÃO

TRIBUTÁRIA

ATIVA

=

- BENEFÍCIO DE ORDEM
- SOLIDARIEDADE
LEGAL

NATURAL

X

SOLIDARIEDADE

SUJEITO PASSIVO
- ARTIGO 121, 122, 123 DO CTN
- CONTRIBUINTE X RESPONSÁVEL
- SUJEITO PASSIVO DIRETO – CONTRIBUINTE
- SUJEITO PASSIVO INDIRETO – RESPONSÁVEL

SUJEITO PASSIVO
- RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
- CONTRIBUINTE ABSOLUTAMENTE INCAPAZ –
ART. 134, I DO CTN.
- BEM IMÓVEL ALIENADO COM DÍVIDA DE IPTU –
ART. 130 DO CTN
- VEÍCULO ALIENADO COM DÍVIDA DE IPVA – ART.
131, I DO CTN
- FUSÃO, CISÃO, TRANSFORMAÇÃO OU
INCORPORAÇÃO DE EMPRESAS – ART. 132 DO CTN
- SUCESSÃO COMERCIAL – ART. 133 DO CTN
- RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS – ARTIGO
134 DO CTN

OBJETO DA OBRIGAÇÃO
TRIBUTÁRIA
ARTIGO 113 DO CTN
OBRIGAÇÃO DE DAR X OBRIGAÇÃO DE FAZER OU
NÃO FAZER.
OBRIGAÇÃO