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1) Considerando-se as características do pensamento filosófico e das marcas da ciência, é possível afirmar que:
A - O Direito é uma ciência do universal.
B - O Direito não é uma ciência, pois não incorpora valores.
C - O Direito é uma ciência que possui vários padrões.
D - O Direito é uma ciência que possui como objeto a norma jurídica.
E - A incorporação do valor desqualifica a filosofia do Direito.
R: D. A ciência do Direito, trabalha com fenômenos sociais, aplicando um complexo sistema interpretativo-descritivo de fatos sociais, não limitado à mera valoração dos mesmos, num extenso processo de normas.
2) A concepção teológica de justiça está vinculada às marcas do cristianismo, assim, é possível afirmar que:
A - Os valores dos homens estabelecem o parâmetro entre justiça e injustiça.
B - Os valores dos homens estabelecem o parâmetro só para a justiça.
C - Os valores cristãos estabelecem o parâmetro entre justiça e injustiça.
D - Os valores cristãos estabelecem somente a justiça divina.
E - Os valores eternos são indiferentes.
R: C. Essa é uma característica do cristianismo, do ser humano, o único a ter noção do bem e do mal, da justiça e da injustiça. E é a associação de seres que têm uma opinião comum acerca desses assuntos que faz uma família ou uma cidade.
3) Diante das relações estabelecidas por Santo Tomás de Aquino entre as quatro formas das leis, é possível afirmar que:
A - A lei divina está no mesmo patamar que a lei eterna.
B - A lei divina é a participação dos homens na lei eterna.
C - A lei natural é indiferente aos homens.
D - A lei dos homens é uma construção não racional.
E - A lei natural refere-se tão somente aos animais.
R: B. Tinha como fundamento a existência de uma lei divina. Dentro dessa concepção, a lei não possuiria nenhuma espécie de falha, sendo então, perfeita e imutável. A lei humana é algo ordenado a um fim, pois é regra e medida de uma lei superio divina. 4) As afirmações de Hugo Grócio, Locke e