168673100205

GERÊNCIA DE SAÚDE E PREVENÇÃO

PCMSO

Aluna:Andressa alves

GERÊNCIA DE SAÚDE E PREVENÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO
Órgão: Superintendência de Gestão Estadual - SEFAZ.
Unidade: Gerência de Saúde e Prevenção – Rua 94, nº 45, Setor Sul.
C.N.P.J: 00 023 523/0001-25
Número de Servidores:
Masculino:250
Feminino:150
Menor:0
PNE:0
Da Atividade Principal
Grau de Risco: 03
Grupo de Risco: C-22
CNAE: 79.11-2-00
Ramo de Atividade: Unidade de Atendimento à Saúde
Turnos de Trabalho: Vários
Jornada de Trabalho: 15 a 40 horas semanais
GERÊNCIA DE SAÚDE E PREVENÇÃO
INTRODUÇÃO
Este Programa foi elaborado de acordo com os seguintes textos legais:
ŸNorma Regulamentadora nº 07 – NR - 07, aprovada pela Portaria nº 3214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE;
ŸPortaria nº 24, de 29 de dezembro de 1994, que aprova o texto disposto na NR - 07;
ŸPortaria nº 08, de 08 de maio de 1996, que altera a NR - 07;
ŸLei nº 6514, de 22 de dezembro de 1977, que altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das
Leis do Trabalho, relativo a segurança e medicina do trabalho e dá outras providências;
ŸLei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, em seus artigos 69, 72, 186 (parágrafo 2º) e 212;
ŸDecreto Estadual nº 5757, de 21 de maio de 2003, que estabelece uma política de saúde ocupacional fundamentada na adequação das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego ao setor público.
Além disso, foi utilizada literatura técnica referente à Medicina, Segurança e Higiene no
Trabalho, a fim de dotar o órgão de um Programa de Saúde Ocupacional voltado para a promoção e preservação da saúde dos servidores no que se refere aos riscos inerentes às atividades desenvolvidas pelos mesmos, em seus vários aspectos.
OBJETIVOS
ŸPromover e preservar a saúde dos servidores privilegiando o instrumental clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre a saúde e o trabalho, considerando aspectos individuais e coletivos;