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CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDAPelo presente instrumento particular de compra e venda, de um lado, como PROPRIETARIA/VENDEDORA: , brasileira, solteira, , Identidade , CPF , residente e domiciliada à , nº , no Bairro ; para os efeitos deste denominado apenas PROPRIETÁRIO; e de outro lado, como COMPRADOR: brasileira, , Identidade , CPF , residentes e domiciliados á Rua , nº , no , na Cidade de ; para os efeitos deste denominado apenas COMPRADORA.
Comparecem a este, como testemunhas e para os efeitos do artigo 135 do Código Civil, as pessoas identificadas e assinadas no final deste.
DO OBJETO: As partes declaram ser objeto do presente contrato de compra e venda o imóvel “
A PROPRIETÁRIA declara que o imóvel acima descrito está livre de ônus reais, fiscais e de quaisquer outros, judiciais ou extrajudiciais, inexistindo, em relação ao mesmo, ações reais ou pessoais reipersecutórias, declaração esta que é prestada sob as penas previstas no Parágrafo 3º do art. 1º do Decreto nº 93.240, de 9 de setembro de 1.986.
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O preço total do imóvel, para os fins da presente transação, é livremente fixado pelas partes em R$
Para possibilitar a lavratura da escritura pública, a PROPRIETÁRIA se obriga a entregar ao COMPRADOR todos os documentos indispensáveis, afinal, todos aqueles documentos exigidos pela Lei 7.433, de 18 de dezembro de 1.985.
DO CARÁTER DESTA AVENÇA: O presente compromisso tem o caráter de irrevogabilidade e irretratabilidade, obrigando as partes e seus sucessores, aplicando-se a regra ínsita no caput do art. 1.094, do Código Civil, facultado ao COMPRADOR levar o presente ao registro imobiliário para que produza os efeitos previstos em lei.
O presente contrato obriga em todas as suas cláusulas e condições, não só as partes contratantes, bem como seus herdeiros ou sucessores.
DA IMISSÃO NA POSSE: A PROPRIETÁRIA imite a posse do imóvel no ato da assinatura deste contrato. Se por qualquer