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REVISÃO BIBLIOGRÁFICA Considerando que o tema da pesquisa é “Análise da exploração dos recursos naturais existentes no Tocantins e suas respectivas penalidades”, adotamos como referência HALUM, César Hanna, 2009 e SILVA, Américo Luís Martins, 2005, que tratam especificamente da definição e classificação dos elementos que compõem o meio ambiente, considerando basicamente que este é o conjunto dos sistemas físicos, químicos e biológicos exteriores ao homem. E com base em tal definição, a primeira obra aborda aspectos históricos para justificar o que provavelmente pode ter levado o homem a agir de forma tão inconsciente, a ponto de desconsiderar a necessidade das futuras gerações de explorar esse mesmo meio, a segunda obra abrange os dilemas ambientais existentes especificamente no estado do Tocantins expondo as medidas punitivas aplicadas pelo estado quando as leis que protegem a fauna e a flora da região são feridas, assim como as medidas preventivas, que visam à redução de tais infrações. Para os fins dessa pesquisa essas obras são importantes porque conciliam aspectos históricos e contemporâneos, explicam conceitos e classificações de suma importância para o desenvolvimento da pesquisa em questão, porém apresentam certa limitação por não indicarem, mesmo que de forma parcial, a incidência com que tais infrações ocorrem, e como se da o processo de denuncia e de aplicação prática das leis elucidadas.

REFERÊNCIAS
SILVA, Américo Luís Martins. Direito Do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.

HALUM, César Hanna. Leis Ambientais do Tocantins. Palmas: Provisão, 2009.
EVISÃO BIBLIOGRÁFICA Considerando que o tema da pesquisa é “Análise da exploração dos recursos naturais existentes no Tocantins e suas respectivas penalidades”, adotamos como referência HALUM, César Hanna, 2009 e SILVA, Américo Luís Martins, 2005, que tratam especificamente da definição e classificação dos elementos que compõem o meio ambiente,