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CURSO DE CONTABILIDADE

INTRODUTÓRIA

EM IFRS E CPC

de jazidas minerais. Transações ou eventos previstos para ocorrer no futuro não dão origem, por si só, ao surgimento de ativos. Desse modo, por exemplo, a intenção de adquirir estoques não atende, por si só, à definição de ativo (se Monaco S.A. tivesse assinado um contrato com 'um fornecedor para abastecer no futuro mercadorias por um prazo de 12 meses - as mercadorias somente seriam registradas em Monaco
S.A. quando recebidas).
O CPC OO(R1).4.14 (Estrutura Conceitual para
Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro) informa que há uma forte associação entre incorrer em gastos e gerar ativo, mas ambas as atividades não são necessariamente indissociáveis.
Assim, o fato de a entidade ter incorrido em gasto pode fornecer uma evidência de busca por futuros benefícios econômicos, mas não é prova conclusiva de que um item que satisfaça à definição de ativo tenha sido obtido (Monaco S.A. - o gasto de R$ 20 de seguro é uma despesa pelo fato de que a entidade já consumiu da seguradora o benefício de prestação do serviços de seguro de janeiro de 20x1). De modo análogo, a ausência de gasto relacionado não impede que um item satisfaça à definição de ativo e se qualifique para reconhecimento no balanço patrimonial
(Monaco S.A. - seria o caso do governo doar um terreno sem custo para Monaco S.A. para ela construir suas instalações comerciais - o ativo de terreno seria reconhecido em Monaco S.A. com base no CPC 07
- Subvenção e Assistência Governamental).

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PASSIVO
Segundo o CPC OO(R1).4.1S (Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório
Contábil-Financeiro),
uma característica essencial para a existência de passivo é que a entidade tenha uma obrigação presente. Uma obrigação é um dever ou responsabilidade de agir ou de desempenhar uma dada tarefa de certa maneira. As obrigações podem ser legalmente exigíveis em consequência de contrato ou de exigências estatutárias. Esse é normalmente o caso,