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I

CRITÉRIOS

GERAIS DE AVALIAÇÃO

DOS PASSIVOS

DE FORNECEDORES,

empregados na forma de licenças remuneradas, seguindo o item 11, da seguinte forma:

DE EMPRÉSTIMOS,

DE BENEFÍCIOS

A EMPREGADOS

115

Salário bruto

10.000

Benefícios a empregados a pagar -IRRF (passivo circulante) 1.000

Benefícios a empregados a pagar -INSS (passivo circulante) 2.000

(a) no caso de licenças remuneradas cumulativas, quando o serviço prestado pelos empregados aumentar o seu direito a ausências remuneradas futuras;"
"15. Licenças remuneradas cumulativas são aquelas que podem ser estendidas e utilizadas futuramente, se o direito adquirido no período corrente não foi totalmente utilizado.
As licenças remuneradas cumulativas podem ser com direito adquirido (vested, ou seja, os empregados têm direito ao pagamento em dinheiro pelas licenças não gozadas no momento em que se desligam da entidade)
[...]." (grifo nosso)
Osplanos de participação nos lucros dos empregados devem ser registrados mensalmente no passivo da
Entidade somente quando forem atendidas cumulativamente às duas seguintes exigências contidas no CPC33(Rl).19 - Benefíciosa Empregados (esse
CPC é analisado em obra subsequente desta série, fundamentalmente no que se refere a planos de benefícios pós-empregos):
"(a) a entidade tiver a obrigação legal ou construtiva de fazer tais pagamentos em consequência de eventos passados; e
(b) a obrigação puder ser estimada de maneira confiável. Existe uma obrigação presente quando e somente quando, a entidade não tem alternativa realista, a não ser efetuar os pagamentos." (grifo nosso)

Despesa de FGTS(resultado)

900

,Bmfícios a empregados a pagar -INS circulante) Registro do FGTSsobre os salários de setembro de 20x3
, Despesa de 13~salário (
Benefícios a empregados a pagar - 13~salário (passivo circulante) 4.3
EXEMPLO

DE REGISTRO

CONTÁBIL

Admitamos as seguintes informaçõesda folha de pagamento dos empregados em setembro de 20x3 de uma Entidade do ramo de varejo:

830

Registro