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380 palavras
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CIÊNCIAS CONTÁBEISe-CPF
Belém
2014
e – CPF
É a versão eletrônica do CPF, permite realizar operações de pessoa física e caso o titular represente uma empresa na Receita Federal, também poderá efetuar operações em nome dela. É o Certificado Digital destinado à Pessoa Física, onde uma pessoa detentora do mesmo, poderá realizar serviços, assinar ou autenticar email de forma digital e ser utilizado na Receita Federal.
Funciona como uma senha individual para acessar serviços digitais.
Para obtê-lo o interessado deve escolher uma das Unidades Certificadoras Habilitada, ou acessar diretamente a página da Autoridade Certificadora pela RFB, na internet, para o preenchimento e envio da solicitação de Certificado.
Dentre as vantagens que ele oferece, podemos destacar o fato de que a Declaração enviada com o e-CPF, é processada mais rapidamente, além disso, também é possível utilizar diversos serviços do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), como visualizar documentos dos anos anteriores, acessar as informações das fontes pagadoras, verificar pendências, retificar pagamentos, parcelar débitos e pesquisar a situação fiscal.
Dentre as desvantagens podemos citar: O aumento da possibilidade de falsificação de assinaturas mais antigas, razão pela qual tem um prazo de validade; Possibilidade de roubo do código ou password de assina o documento, etc...
Entre as mais diversas funções, verificamos que via e-CAC o Certificado Digital facilita diversos trâmites, como:
Na Receita: Dá acesso a uma espécie de caixa postal, por meio da qual o contribuinte como o e-CPF recebe mensagens sobre o trâmite de sua declaração;
Para Procedimentos Burocráticos: Dispensa a ida ao Cartório em diversas situações;
No Comércio Eletrônico: Confere credibilidade ao negócio efetuado via internet;
No email: Garante que a identidade do remetente é verdadeira;
Na Justiça: Torna possível que os processos tramitem