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Assunto: A LOGÍSTICA REVERSA NO BRASIL - Ficha nº10
Referência Bibliográfica: http://www.evocati.com.br/evocati/interna.wsp?tmp_page=interna&tmp_codigo=565&tmp_secao=22&tmp_topico=direitoa

Texto da Ficha: A COLETA SELETIVA E A LOGÍSTICA REVERSA NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍSUOS SÓLIDOS
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Tendo o Brasil como cenário, traz um arcabouço da situação atual dos resíduos sólidos, dos problemas enfrentados pelos catadores de materiais recicláveis e a forma como a reciclagem vem sendo praticada no país. Trata da coleta seletiva e da logística reversa sob o enfoque da responsabilidade do poder público e dos empresários pelo ciclo de vida dos produtos. Analisa essas duas ferramentas frente à Política Nacional de Resíduos Sólidos demonstrando como a lei as define, como as diferencia e como regulamenta a sua interação. Trata da situação atual e da implementação dessas ferramentas. O Brasil tem vivenciado um contínuo processo de desenvolvimento e, com ele, mudanças socioeconômicas, progresso tecnológico, industrial e de infraestrutura. Isso vem se refletindo no aumento da renda da população, que somado a modernas técnicas de produção, elevou a capacidade de consumo de uma faixa considerável da população. O incremento do consumo repercute diretamente na geração de resíduos sólidos, que vem evoluindo a índices acima do crescimento populacional. Se examinarmos os índices de 2009 a 2011, percebemos um aumento da geração de resíduos sólidos da ordem de 4,3% ao ano. Nesse período a população brasileira cresceu a uma taxa de 0,9% ao ano. Segundo Gina Rizpah Besen (2012, pg. 391):
“reduzir a geração de resíduos e sua periculosidade, assim como o desperdício de matérias-primas, demanda respostas urgentes. Estas implicam em mudanças dos padrões existentes de produção e consumo da sociedade e na implantação de um gerenciamento integrado e sustentável dos resíduos sólidos, economicamente