Weber Estado Como Detentor Do Monopólio Legítimo Da Violê

Ordenamentos jurídicos dos grupos particulares. Direito estatal e direito social. Direito social comum, do trabalho, do esporte, da igreja, internacional. Conclusões (545); 3. Sistemas jurídicos das sociedades globais, Tipologia de Max Weber e Gurvitch. Sistemas contemporâneos. O sistema jurídico brasileiro (558); 4. Outras formulações (576); 5. Bibliografia (579). 23 ­ SOCIOLOGIA GENÉTICA DO DIREITO 580 1. Os temas da Sociologia Genética do Direito (580); 2.…

CONTRATO DE EMPREGO 17.1 A alteração contratual no âmbito do direito civil. 17.2 Considerações gerais sobre a alteração contratual no âmbito do direito do trabalho. O direito de variar e o direito de resistir. 17.3 Alterações por intervenção do Estado e por negociação coletiva. 17.4 Alterações voluntárias do contrato de emprego. 17.4.1 A alteração consensual do contrato de emprego. 17.4.2 A inalterabilidade unilateral do contrato e o jus variandi. 17.4.2.1 A alteração funcional…

CONTRATO DE EMPREGO 17.1 A alteração contratual no âmbito do direito civil. 17.2 Considerações gerais sobre a alteração contratual no âmbito do direito do trabalho. O direito de variar e o direito de resistir. 17.3 Alterações por intervenção do Estado e por negociação coletiva. 17.4 Alterações voluntárias do contrato de emprego. 17.4.1 A alteração consensual do contrato de emprego. 17.4.2 A inalterabilidade unilateral do contrato e o jus variandi. 17.4.2.1 A alteração funcional…

(544); 2. Ordenamentos jurídicos dos grupos particulares. Direito estatal e direito social. Direito social comum, do trabalho, do esporte, da igreja, internacional. Conclusões (545); 3. Sistemas jurídicos das sociedades globais, Tipologia de Max Weber e Gurvitch. Sistemas contemporâneos. O sistema jurídico brasileiro (558); 4. Outras formulações (576); 5. Bibliografia (579). 23 - SOCIOLOGIA GENÉTICA DO DIREITO 580 1. Os temas da Sociologia Genética do Direito (580); 2.…

(544); 2. Ordenamentos jurídicos dos grupos particulares. Direito estatal e direito social. Direito social comum, do trabalho, do esporte, da igreja, internacional. Conclusões (545); 3. Sistemas jurídicos das sociedades globais, Tipologia de Max Weber e Gurvitch. Sistemas contemporâneos. O sistema jurídico brasileiro (558); 4. Outras formulações (576); 5. Bibliografia (579). 23 - SOCIOLOGIA GENÉTICA DO DIREITO 580 1. Os temas da Sociologia Genética do Direito (580); 2.…

elementos constitutivos 1.1.1 Elementos subjetivos da obrigação 1.1.2 Elemento objetivo ou material da obrigação 1.1.3 Elemento imaterial, virtual ou espiritual da obrigação 1.2 Diferenças conceituais entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição 1.3 As fontes obrigacionais no direito brasileiro 1.4 Os atos unilaterais como fontes do direito obrigacional 1.4.1 Da promessa de recompensa 1.4.2 Da gestão de negócios 1.4.3 Do pagamento indevido 1.4.4 Do enriquecimento…

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Coleção do Avesso ao Direito Terceiro Setor: Fundações e Entidades de Interesse Social Vitória - 2004 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Coleção Do Avesso ao Direito Permitida a reprodução parcial ou total desde que citada a fonte e autoria. Espírito Santo (Estado). Ministério Público. Procuradoria-Geral de Justiça. …

610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Sumário Por que direito? Agradecimentos Nota do autor à 13ª edição Capítulo I - Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho 1. O ESTADO, A POLÍTICA, O PROCESSO E OS DIREITOS HUMANOS 1.1. No Estado Liberal 1.2. No Estado Social 1.2.1. A crise do Estado Social 1.3. No Estado Democrático de Direito 1.4. Pela formação de uma nova mentalidade 2. TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL E O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 3. DIREITO PROCESSUAL…

– Recurso em Sentido Estrito RSTJ – Revista do Superior Tribunal de Justiça RT – Revista dos Tribunais RTFR – Revista do Tribunal Federal de Recursos RTJ – Revista Trimestral de Jurisprudência (STF) RTJE – Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Superior Tribunal de Justiça TA – Tribunal de Alçada TACRIM-RJ – Tribunal de Alçada Criminal do Rio de Janeiro TACRIM-SP – Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo TFR – Tribunal Federal de Recursos…

créditos e escrever a tese. Como sempre digo: obrigada por vocês me proporcionarem o dom e a gratificação de amar. Como também é essencial a amizade! Não poderia deixar de agradecer aos especiais afetos: as amigas e colegas de Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Rita Kelch, que teve a paciência de ler parte dos originais e contribuiu com valorosas sugestões e principalmente por me agüentar nos momentos de suprema angústia, assim como Martha Cecília Lovizio, pelo estimulo…