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Manhã - 2012.1 Trab: 002 Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Prof.: Renan Gonçalves Pinto Marques Aluno: Waldeck Lemos de Arruda Junior Matrícula: 2012.01.140749 Disciplina: CCJ0051 Folha: Data: 2 de 6 06/06/2013 Aplicação Prática Teórica = Web-Aula-07 CASO CONCRETO Cliente baleado diz que vigia disparou após discussão em porta giratória: O cabeleireiro João Adriano Santos, de 29 anos, foi baleado por um vigia de uma agência bancária em São Mateus, na Zona Leste de São Paulo,…

Terminar revisão Iniciado em Aula-tem a 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Hom em Aula-tem a 02: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundam entais Aula-tem a 03: As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789 domingo, 24 novembro 2013, 14:36 Com pletado em Aulas: domingo, 24 novembro 2013, 14:48 Tem po em pregado Notas 12 minutos 2 segundos 4/4 Nota 1.33 de um máximo de 1.33(100%) 1 Notas: 1 Aula-tem a 04: Os…

Capacidade fundamenta-se na: Escolher uma resposta. a. apenas aptidão para exercer direitos. b. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações somente na órbita civil c. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações na esfera penal d. aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações e. incapacidade absoluta Resposta Correta: aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações. Comentário resposta correta: Ao…

econômico, portanto, não permitem repartição. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question 3 Notas: 1 O conceito de Capacidade fundamenta-se na: Escolher uma resposta. a. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações na esfera penal b. incapacidade absoluta c. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações somente na órbita civil d. aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações Resposta Correta: aptidão para, por si…

que reflitam profundamente sobre as questões propostas, respondendo-as com zelo e autonomia, ou seja, redigindo as respostas com as próprias palavras. A cópia de trechos da apostila ou de outras fontes pesquisadas é plágio (crime previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 184, que trata dos delitos contra a propriedade intelectual). Ao constatar tais irregularidades, o professor atribuirá nota zero ao aluno infrator. Em caso de dúvida, entre em contato com o professor (Moodle, e-mail,…

ocorreria em flagrante delito ou por ordem escrita da autoridade competente. Por essa Constituição, as Assembleias Provinciais passaram a legislar sobre polícia. Com a descentralização e autonomia das províncias, criada através do Código de Processo Penal de 1835, as atribuições de polícia eram conferidas ao Juiz de Paz que exercia funções de autoridade policial, também podendo ser nomeado Chefe de Polícia. As Polícias Civis das Províncias e os cargos de delegado e subdelegado só…

Marista de Salvador. A Grande Civilização Egípcia - Pesquisa acadêmica exostérica, elaborada por alguns membros da Sociedade de Estudos Teosóficos. A História, Para Você, É Uma Zebra?! - Oferecemos serviços em história, desde biografias familiares até aulas particulares. Links de instituições no desenvolvimento de pesquisas históricas. A Influência da Cultura Norte Americana - Trabalho formulado por alunos da Fatec-Taquaritinga (SP) que tem como título: A influência da língua inglesa…

Gabarito Web Aulas - Jurisdição Constitucional Web Aula Questão Objetiva Questão Discursiva 01 C A lei aprovada pelo Estado do Rio de Janeiro é inconstitucional pelas seguintes razões: ofende o art. 22, I, CF, que estabelece a competência privativa da União para legislar sobre direito penal, e o art. 228, que estabelece a maioridade penal aos 18 anos. O primeiro vício é classificado como uma inconstitucionalidade formal (ou inconstitucionalidade formal orgânica) e o segundo como uma

3° Aula Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais a pessoa humana…

e global e que está ligada por uma ampla variedade de tecnologias de rede eletrônica, sem fio e ópticas. A internet traz uma extensa gama de recursos de informação e serviços, tais como os documentos inter-relacionados de hipertextos da World Wide Web(WWW), redes peer-to-peer e infraestrutura de apoio a e-mails. As origens da internet remontam a uma pesquisa encomendada pelo governo dos Estados Unidos na década de 1960 para construir uma forma de comunicação robusta e sem falhas através de redes