Web Aulas 13 A 16 Direito Penal Estacio

Sumário 1. Introdução 2. Técnico Em Radiologia 2.1 – Conceito 2.2 – Permissão 2.3 – Direitos 2.4 – Concessão Do Diploma 3. Condições Para O Exercício Da Profissão 4. Jornada De Trabalho 5. Salário 5.1 – Insalubridade 6. Férias 7. Décimo Terceiro Salário 8. CBO - Classificação Brasileira De Ocupações 1. INTRODUÇÃO A Lei n° 7.394, de 29 de outubro de 1985 regula o exercício da profissão de técnico em radiologia, conceituando-se como tal todos os Operadores de Raios X que,…

Centro Universitário do Sul de Minas Unidade de Gestão da Educação a Distância – GEaD Av. Cel. José Alves, 256 - Vila Pinto Varginha - MG - 37010-540 Mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas – FEPESMIG Varginha/MG Todos os direitos desta edição reservados ao Unis-MG. É proibida a duplicação ou reprodução deste volume, ou parte do mesmo, sob qualquer meio, sem autorização expressa do Unis-MG. 2 KAUS, Rebeca Nogueira Lourenço. Guia de Estudo –…

...................................111 2ª Câmara Cível ............................................................................................................................................................................. 111 1ª Câmara de Direito Público .........................................................................................................................................................130 DIRETORIA CRIMINAL ..............................................................

Caribe 7 A Televisão Universitária no Brasil Já na legislação da TV a cabo, mais atual e menos draconiana com a televisão educativa, admite-se que as IES não podem arcar sozinhas com os enormes custos da produção de televisão. A norma nº 13 (pg. 218), baixada pelo Ministério das Comunicações em 1996 e conhecida como Norma do Cabo, abre caminho para o financiamento externo dos canais universitários. Ela estabelece que “é vedada a publicidade comercial nos canais básicos de…

vias aéreas 46 Gráfico 10 - Conduta nos casos de ferimento com sangramento abundante 47 Gráfico 11 - Conduta nos casos de ferimento com objeto encravado 48 Gráfico 12 - Conduta perante uma urgência odontológica (trauma ou fratura) 49 Gráfico 13 - Situações em que se deve realizar a estabilização manual da cabeça e pescoço 50 Gráfico 14 – Conduta nos casos de crise convulsiva 51 Lista de tabelas Tabela 01 - Número e percentual de professores por: tempo de serviço como…

............................................................................................. 11 Publicações Especiais. . .............................................................................................................................. 13 Formatos Padrão. . ...................................................................................................................................... 14 Standard.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

............................................................................................ 11 Publicações Especiais. . .............................................................................................................................. 13 Formatos Padrão. . ...................................................................................................................................... 14 Standard.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Coordenação Geral Antônio Celso Alves Pereira Cleyson de Moraes Mello Coordenação Acadêmica Antonio D´Elia Jr. Fernando de Alvarenga Barbosa Revista da Faculdade de Direito de Valença-RJ 2010 Prefácio de José Rogério Moura de Almeida Filho (Presidente da Fundação D. André Arcoverde) Autores Alan de Carvalho Souza Alfredo Canellas Guilherme da Silva Alexandre Fernandes Coelho Antonio Campos Ribeiro Antônio Celso Alves Pereira Anderson Roberto Moreira Silveira Arilton…

Brasília: Centro de Estudos Jurídicos da Presidência, 1999-. Quadrimestral Título anterior: Revista Jurídica Virtual Mensal: 1999 a 2005; bimestral: 2005 a 2008. ISSN (até fevereiro de 2011): 1808-2807 ISSN (a partir de março de 2011): 2236-3645 1. Direito. Brasil. Presidência da República, Centro de Estudos Jurídicos da Presidência. CDD 341 CDU 342(81) Centro de Estudos Jurídicos da Presidência Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto Anexo II superior - Sala 204 A CEP…

Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 –…