Web Aula 01 Direito Penal

EaD UNITINS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1º PERÍODO Aline Martins Coelho Publio Borges Alves PALMAS-TO/ 2005 1 EaD UNITINS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS APRESENTAÇÃO No estudo de Introdução ao Estudo do Direito pretendemos direcionar você, do curso de Práticas Judiciárias, para a compreensão das idéias fundamentais da ciência normativa. Para…

de pessoal; prestar informações sobre a vida funcional dos servidores em processos, quando necessário; expedir certidões de vida funcional e outros, quando solicitado; manter controle e acompanhamento da programação de férias e das promoções de direito do servidor; efetuar lançamentos de dados funcionais nas fichas individuais, mantendo-as atualizadas; operar o sistema de folha de pagamento; alterar o cadastro de funcionários incluindo ou excluindo dados, com base em documentos;…

Santos COORDENADORES DOS CURSOS Curso de Administração; Ciências Contábeis; Gestão de RH Coordenador: Prof. Me. Cassiano Pessanha Madalena Curso de Comunicação Social: Publicidade e Propaganda Coordenador: Prof. Me. Roger Cordeiro de Seta Curso de Direito Coordenador: Prof. Me. Renato Possatto Lyra Cursos de Engenharia: Civil, Elétrica e Petróleo Coordenador: Prof. Me. Alexandre Carvalho de Souza Curso de Enfermagem Coordenadora: Profª Esp. Margarete Rose Sampaio Fortes Curso de…

Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, com o objetivo de preencher seu Quadro de Pessoal sob o Regime Jurídico Único, nos termos da Lei Federal nº 8.112/90, de 11/12/1990, com suas alterações posteriores, da Lei Federal nº 11.091, de 12/01/2005, modificada pela Lei Federal nº 11.784/2008, de 22/09/2008, do Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, do Decreto nº 6.593/2008, de 02/10/2008, do Decreto Federal nº 6.944, de 21/08/2009, e da Portaria MEC nº 1.134, de 02/12/2009,…

com as competentes licenças, o exercício das mesmas funções à data da publicação deste Decreto, sem notas que os desabonem, a critério do Conselho de Engenharia e Arquitetura. Parágrafo único - Os profissionais de que trata este Artigo perderão o direito às licenças se deixarem de pagar os respectivos impostos durante um ano, ou se cometerem erros técnicos ou atos desabonadores, devidamente apurados pelo Conselho de Engenharia e Arquitetura. Art. 4º - Aos diplomados por escolas…

inistrativos em Educação – PCCTAE (Lei 11.091 de 21/01/2005) será regido por este Edital, seus anexos e posteriores retificações, caso existam . 1.2. A execução do certam e será de responsabi lidade da Comiss ão Perm anente de Concurso s – COMVEST/UFAM . 1.3. Os resultados deste Concurso Público serão válidos apenas para o preenchimento das vagas oferecidas conforme estabelecido neste Edital. 1.4. A aprovação no Concurso significará s ples expectativa de direito à nom eação, im ficando a…

seria utilizar a assistência educacional, moral e espiritual no tratamento de que se mostre necessitado o interno, de modo a lhe assegurar que, no retorno à comunidade livre, esteja apto a obedecer às leis. Analisando a Lei de Execução Penal e o Código Penal dos países do Ocidente, bem como o seu discurso prisional predominante, podemos supor que o objetivo de recuperação enfaticamente é primordial, ainda que não se abandone a meta punitiva. Examinando, entretanto, os procedimentos…

Neste trabalho, relata-se a pesquisa sobre "O Direito Tributário”, com conceitos específicos sobre princípios do direito tributário, teoria geral dos tributos específicos, competência e capacidade tributaria, legislação tributaria, imunidade tributaria seu objeto, fontes e interpretação, para uma melhor compreensão do que determina a nossa tributação. 1-O que vem a serem os Princípios do Direito Tributário? Os princípios orientam na interpretação das normas…

Estado de Alagoas Prefeitura Municipal de Craíbas C.N.P.J.: 08.439.549/0001-99 EDITAL Nº 01, DE 17 DE AGOSTO DE 2015. O Prefeito do Município de Craíbas, no uso de suas atribuições, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Município de Craíbas, mediante as condições estabelecidas neste Edital. Este Concurso reger-se-á de acordo com os termos da Constituição Federal; da Constituição do Estado de Alagoas; da Lei Orgânica do Município de Craíbas;…

e-Tec Brasil. Equipe de Elaboração Instituto Federal do Espírito Santo – IFES Design Instrucional Antonio Jonas Pinotti/IFES Coordenação do Curso Joao Henrique Caminhas Ferreira/IFES Web Master Rafaela Lunardi Comarella/UFSC Professora-autora Maria Isolina de Castro Soares/IFES Web Design CEAD/IFES Comissão de Acompanhamento e Validação Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC Diagramação Andréia Takeuchi/UFSC Guilherme Ataide Costa/UFSC Juliana Tonietto/UFSC