Web Aula 01 Direito Das Obrigaçoes Civil

vulnerabilidade da mulher. Assim as mulheres indígenassofrem com uma tripla discriminação causada por sua raça/etnia, ser mulher e sua condição geral de pobreza. As mulheres possuem seus direitos apoiados nos Direitos Humanos, uma vez que são entendidas como iguais, livres e semelhantes aos homens pela Declaração Universal. O direito das mulheres dos povos indígenas é, portanto, uma área de dificuldades múltiplas. Neste sentido este estudo contextualiza o acesso às políticas públicas…

sistematizada, uma gama de informações pertinentes ao exercício profissional. Cotidianamente recebemos questionamentos pelos profissionais sobre o papel do Conselho Regional e dos procedimentos a serem adotados pelos assistentes sociais pela garantia dos direitos e observância dos seus deveres junto ao CRESS. Esta cartilha traz informações gerais, com destaque aos aspectos da legislação profissional. Ressalta a importância das entidades representativas da categoria e busca…

níveis e etapas de ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Superior) Palavra do Reitor Somos o futuro O ano de 2013 trouxe um novo ânimo ao espírito democrático brasileiro. O povo tem saído às ruas. Para exigir direitos, construir novos paradigmas, enfim, empoderar-se do papel de sujeito de sua própria história. Essa força mobilizadora evidencia que nunca estivemos tão perto de ser, de fato, o “país do futuro”, conforme previu, na metade do século…

assim como a opção de lotação disponibilizada. 1.7. Os cargos/funções, a opção de lotação, a jornada semanal de trabalho, o número de vagas, os requisitos e a remuneração constam nos quadros a seguir: CARGO/FUNÇÕES DE NÍVEL FUNDAMENTAL ORD 01 CARGO/FUNÇÕES ESCOLARIDADE/REQUISITOS Auxilar/ Auxiliar de Curso fundamental completo. Curso de Enfermagem do Auxiliar de Enfermagem do Trabalho. CarTrabalho teira Nacional de Habilitação - CNH B. JORNADA SEMANAL 40h…

conhecimentos adquiridos com teoria, pesquisa e consultas às legislações federais, estaduais e municipais. Exigências: A disciplina Laboratório Contábil e Tributário, exige: Por parte do aluno: a) Frequência em todas as aulas, sem exceção; b) Pontualidade e cumprimento do horário da aula; Por parte da Universidade: a) Laboratórios com computadores compatíveis com o nível do trabalho a ser executado; b) Sistema contábil atualizado utilizado no mercado por empresas e escritórios…

cima de uma alegria anterior. Ao professor Arnaldo, pela revisão do trabalho, atenção e acolhimento. Fez-se disposto, nos orientou e ajudou em todas as dúvidas. Levamos como aprendizado a persistência e a polidez. Ao professor Monteiro, pelas aulas leves, divertidas e cheias de curiosidades. Por aconselhar que aproveitemos a vida da melhor maneira possível. Levamos como aprendizado a leveza e a necessidade da escrita. À professora Samantha, pelos polêmicos debates,…

especial foi substituída pelo PPRA (Programa de Prevenção de Risco Ambiental) conforme Art. 177 da Instrução Normativa Nº 99 INSS/DC, em 05 de dezembro de 2.003, publicado pelo Diário Oficial da União (DOU) em 10 de dezembro de 2.003, passando a vigorar em 01 de janeiro de 2.004. Este documento atende tanto as Legislações do Ministério do Trabalho e Emprego quanto às Previdenciárias (INSS). Áreas predeterminadas conforme determinação da Universidade e classificada conforme determinação…

ser estimulado a produzir trabalhos acadêmicos que lhe propiciem o desenvolvimento de um conjunto de competências no campo de sua futura atuação profissional, por meio de uma aproximação maior entre a realidade prática e a teoria aprendida em sala de aula. Como o conhecimento na vida cotidiana não aparece fragmentado, pois a realidade é necessariamente global e multidimensional, precisamos encontrar uma forma de garantir espaço e tempo no currículo para a integração dos saberes, sem que…

DIREITO DO TRABALHO 1. INTRODUÇÃO A maior parte dos direitos dos trabalhadores, também chamados "direitos sociais", foram conquistados durante o século XX, em épocas favoráveis às lutas do movimento operário. Desde então, operários foram manifestando o conhecimento pelos seus direitos ao longo dos anos. Atualmente, no Brasil, as empresas devem seguir rigorosamente as exigências expressas na Constituição Federal como também respeitar os direitos especificados na Consolidação das…

nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº08088012, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: Descrição Valor R$ Vencimento - Lei nº12.473, de 21.07.1995 ................................ 277,22 Progressão Horizontal de 25% - Art.43, da Lei nº9.826, de 14.05.1974 .........