Vom Desafio

ilicitude e culpa.230 O conceito de tipo da época é relatado por JESCHECK: 228 ZAFFARONI, Eugênio Raúl; PIERANGELI, José Henrique, op. cit., p.421. “El concepto del tipo lo crea Ernst Beling em el año 1906 en su monografia, aún célebre hoy, ‘Die Lehre vom Verbrechen’ (La teoría del delito).” ROXIN, Claus, Derecho Penal, Parte General, Tomo I Fundamentos. La Estructura de la Teoría del Delito, p.196. 230 “Em LUDEN, professor em Heidelberg, encontra-se já de uma forma nítida um conceito…

objetivos que garantam o aproveitamento e exploração adequada correspondente a natureza e ao significado social do direito (vide BVerfGE 31, 229 “240 s.”).” Corte Constitucional alemã, acórdão proferido no caso “Germania 3 - ” (BVerfG, 1 BvR 825/98 vom 29.6.2000) „(…) B, I, b) O Art. 5, (3) sentença 1 da Lei Fundamental garante de forma ampla a liberdade de ação no âmbito artístico; são protegidos o âmbito das obras e o âmbito de eficácia [da proteção]. Sentido e função desse…

Jacques Maily, La normalisation (Paris, Dunod, 1946), p. 157 e segs. Nossa breve exposi-ção sobre a normalização muito deve a esta obra, útil pela clareza da análise e da informação his-tórica, assim como pelas referências a um estudo do Dr. Hellmich, Vom Wesen der Normung (1927). 13 112 complementares ou compensatórias. Esse conjunto deve ser acabado, por antecipação, acabado ou mesmo fechado. A representação dessa totalidade de normas reciprocamente relativas é a…

efeito decisivo sobre a dire9ao tomada pelo desenvolvimento da sociedade das Europas Ocldental e Central. No per{odo carolingio, pela primeira vez, urn territ6rio poderoso formou-se em torno de urn centro situado no interior. A sociedade enfrentou 0 desafio de desenvolver mais plenamente as comunica9oes por terra. Quando, depois de seculos, conseguiu isso, a heran9a da Antiguidade pode ser retomada em novas condir;oes. Haviam sido lanr;ados os alicerces para formar;6es sociais…

intuição pode dar no afrontamento ao “modo de ser da separação” que comanda e vicia toda estética do racionalismo burguês e que está na base de toda estratégia do tirano: “dividir para conquistar”. Estamos ainda tímidos em reconhecer e responder aos desafios lançados por Nietzsche quanto ao retorno a uma unidade originária que, segundo esta intuição, não pode ser unidade numérica e nem lógica, mas – contra as expectativas mais profundas do próprio Nietzsche, a nosso ver – unidade…

para a autonomia da relação jurídica processual; que se distingue da de direito substancial pelos seus sujeitos, seus pressupostos, seu objeto.4 Com a descoberta 3. Na obra revolucionária de Bernhard Windscheid (Die "actio" des rmischen Zivilrechts vom Standpunkt des heutingen Rechts), ponto inicial da famosa polêmica tantas vezes lembrada nos estudos dos processualistas, um dos propósitos fundamentais foi o de afastar o paralelismo entre a actio romana e a ação do direito moderno, a…

ecossistemas (SILVA, 2007). O aquecimento global traz como consequncias o derretimento das calotas polares, aumento do nvel do mar, que pode causar a inundao de vrias cidades litorneas (LEGGET, 1992). A questo das mudanas climticas globais um dos maiores desafios socioeconmicos e cientficos que a humanidade ter que enfrentar ao longo deste sculo. Os trs recentes relatrios do Painel Intergovernamental de Mudanas Climticas (IPCC) publicados em 2007 indicam que, do ponto de vista…

Spätkarolingern und frühen Kapetinger (888-1060)”, Handbuch der europäischen Geschichte, T. Schieder ed., I, Klett, 1977. 4 J. Batany, Approches du Roman de la Rose. Paris, 1973. 5 P. E. Schramm, Der König von Frankreich. Das Wesen der Monarchie vom 9. bis zum 16. Jhd., 2.ª ed., 1960. Aix-la-Chapelle e para Roma, o arcebispo Hincmar de Reims tinha armazenado os melhores frutos do renascimento carolíngio entre Reims e Compiegne, entre Paris e Laon (o “Monte Loon” das canções…

que a definem, " que somente nos raros momentos em que uma escola consegue impor, provisoriamente, o seu ponto de vista é que domina um paradigma único. Se é necessário evocar esta diversidade de perspectivas é porque a mesma assume proporções de desafio quando se trata de conceber e elaborar um tratado de sociologia. Convém, portanto, proceder à sua avaliação antes de apresentar e tentar justificar a solução por que optamos. A diversidade da sociologia clássica As divergências a que…

mesmo e o simples: Janus, portador exclusivo da ambigüidade conflitual. Este Urbild protótipo primitivo nos dizem, "mais tarde", (GW. 331), cindiu-se e fragmentou-se: [Pg. 288] a dualidade presente na "primeira imagem infantil" – submissão terna e desafio hostil – foi explicitada em dois personagens opostos, Deus e o Diabo. Desta maneira o progresso fraciona, elucidando. Se, portanto, o passado é mais legível que o presente, é em nome desta "lei" (digamos freudiana, sem distinguir…