Visita Tecnica Itaipu Binacional

ao patrimônio científico. A contribuição acadêmica e científica deste livro pode ser tão extensa quanto as mais de mil páginas que reúnem as espécies do rio Madeira: cerca de 40 delas desconhecidas antes do início das obras da Usina. As descrições técnicas pretendem ser fontes de consulta para especialistas em peixes em todo o mundo. 8 Também se dispõem a mostrar, em alguns casos e pela primeira vez, as imagens das espécies que povoam este fascinante rio de águas turvas,…

DE RENDA 3 – UTILIZAÇÃO DE DARF 4 – MULTAS POR RESCISÃO DE CONTRATO 4.1 – Código de Recolhimento 5 – UFIR 6 – ARQUIVOS MAGNÉTICOS 6.1 – Até 31 de Dezembro de 2001 6.2 – A partir de 1º de Janeiro de 2002 6.3 – Documentação Técnica dos Sistemas 6.4 – SPED Contábil 6.4.1 – Livros 6.4.2 – Obrigatoriedade 6.4.3 – Declarações 6.4.3.1 – Prazo de Entrega 6.4.3.2 – Multa pelo Atraso ou Falta de Entrega 6.4.4 – Leiaute 6.4.5 – Fundamentação Legal 6.4.6 – E-Lalur

produtos, houve a redução de tributos, a uniformização de regras sobre segurança sanitária e ambiental, além da aproximação de normas técnicas, como formato de embalagens, informações obrigatórias nos rótulos, testes de segurança, entre outros, conhecidos em direito internacional como questões alfandegárias (tributos) e não alfandegárias (sanitárias, ambientais e técnicas). Tais temas, antes da competência interna de cada Estado, passam a ser da competência internacional, não apenas…

renda, maior será a progressividade das alíquotas fixadas. Esse princípio determina a existência de diversas alíquotas para o Imposto de Renda, de acordo com a faixa de renda do contribuinte. Conforme Alexandrino e Paulo (2006a, p. 165), com essa técnica dá-se efetividade ao princípio da isonomia, tributando-se desigualmente os que se encontram em situação econômica distinta, conforme o axioma de que deve pagar mais quem pode pagar mais, o que, para esse imposto, não se concretizaria…

DISPENSA DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 3 – UTILIZAÇÃO DE DARF 4 – MULTAS POR RESCISÃO DE CONTRATO 4.1 – Código de Recolhimento 5 – UFIR 6 – ARQUIVOS MAGNÉTICOS 6.1 – Até 31 de Dezembro de 2001 6.2 – A partir de 1º de Janeiro de 2002 6.3 – Documentação Técnica dos Sistemas 6.4 – SPED Contábil 6.4.1 – Livros 6.4.2 – Obrigatoriedade 6.4.3 – Declarações 6.4.3.1 – Prazo de Entrega 6.4.3.2 – Multa pelo Atraso ou Falta de Entrega 6.4.4 – Leiaute 6.4.5 – Fundamentação Legal 6.4.6 – E-Lalur 7 –…

DE RENDA 3 – UTILIZAÇÃO DE DARF 4 – MULTAS POR RESCISÃO DE CONTRATO 4.1 – Código de Recolhimento 5 – UFIR 6 – ARQUIVOS MAGNÉTICOS 6.1 – Até 31 de Dezembro de 2001 6.2 – A partir de 1º de Janeiro de 2002 6.3 – Documentação Técnica dos Sistemas 6.4 – SPED Contábil 6.4.1 – Livros 6.4.2 – Obrigatoriedade 6.4.3 – Declarações 6.4.3.1 – Prazo de Entrega 6.4.3.2 – Multa pelo Atraso ou Falta de Entrega 6.4.4 – Leiaute 6.4.5 – Fundamentação Legal 6.4.6 – E-Lalur

política e discricionária; administração é atividade neutra, normalmente vinculada à lei ou à norma técnica. Governo é conduta independente; administração é conduta hierarquizada. O Governo comanda com responsabilidade constitucional e política, mas sem responsabilidade profissional pela execução; a Administração executa sem responsabilidade constitucional ou política, mas com responsabilidade técnica e legal pela execução. A Administração é o instrumental de que dispõe o Estado para pôr…