Visando A Recuperação Da Posse Do Imóvel Que Havia Sido Dado Em Comodato

previdenciário. Através da didática dos autores eu consegui aprender tudo de forma prazerosa. Foi ele que me ajudou a ter ótima colocação no tão sonhado concurso público!” Marcela Barreto “Ter tido contato com os ensinamentos do Professor Ítalo tem sido fundamental não só para minha preparação para concursos públicos, mas também de muitos outros candidatos. Com seu jeito engraçado, dinâmico, linguagem simples e utilizando-se de exemplos do cotidiano, o Professor Ítalo consegue…

a) entrar o agente no território nacional; b) ser o fato punível também no país em que foi praticado; c) estar o crime incluído entre aqueles pelos quais a lei brasileira autoriza a extradição; d) não ter sido o agente absolvido no estrangeiro ou não ter aí cumprido a pena; e) não ter sido o agente perdoado no estrangeiro ou, por outro motivo, não estar extinta a punibilidade, segundo a lei mais favorável. § 3º - A lei brasileira aplica-se também ao crime cometido por estrangeiro…

Equiparação Decorrente de Operação Imobiliária, 83 Incorporação de Prédio em Condomínio, de Direito, 84 Incorporação de Prédio em Condomínio, de Fato, 84 Loteamento de Terreno Urbano, 85 Loteamento, de Direito, 86 Loteamento, de Fato, 86 Desmembramento de Imóvel Rural, 87 Aquisição e Alienação, 87 Resultados da Empresa Individual, 88 Término da Equiparação, 88 Cálculo dos Juros, 90 Dedutibilidade dos Juros, 91 Balanço ou Balancete de Redução ou Suspensão, 92 Pagamento de Imposto de…

Equiparação Decorrente de Operação Imobiliária, 83 Incorporação de Prédio em Condomínio, de Direito, 84 Incorporação de Prédio em Condomínio, de Fato, 84 Loteamento de Terreno Urbano, 85 Loteamento, de Direito, 86 Loteamento, de Fato, 86 Desmembramento de Imóvel Rural, 87 Aquisição e Alienação, 87 Resultados da Empresa Individual, 88 Término da Equiparação, 88 Cálculo dos Juros, 90 Dedutibilidade dos Juros, 91 Balanço ou Balancete de Redução ou Suspensão, 92 Pagamento de Imposto de…

o Patrimônio e a Renda – arts. 29 a 45 Seção I – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – arts. 29 a 31 Seção II – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – arts. 32 a 34 Seção III – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos – arts. 35 a 42 Seção IV – Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza – arts. 43 a 45 CAPÍTULO IV – Impostos sobre a Produção e a Circulação – arts. 46 a 73 Seção I – Imposto sobre Produtos…

................................41 6.5 - Livros Fiscais ..................................................................................................................................................42 6.6 - Escrituração Por Processamento de Dados ...................................................................................................44 6.7 - Microfilmagem de Documentos e Livros......................................................................................................

................................41 6.5 - Livros Fiscais ..................................................................................................................................................42 6.6 - Escrituração Por Processamento de Dados ...................................................................................................44 6.7 - Microfilmagem de Documentos e Livros......................................................................................................

CONTÁBIL E FISCAL - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES 41 6.1 - Início da Escrituração 41 6.2. Dispensa da Escrituração 41 6.3 - Escrituração Comercial 41 6.4 - Livros Comerciais 42 6.5 - Livros Fiscais 43 6.6 - Escrituração Por Processamento de Dados 45 6.7 - Microfilmagem de Documentos e Livros 46 6.8 - Registro e Autenticação Dos Livros 46 6.9 - Termo de Abertura e Encerramento 46 6.10 - Conservação de Documentos e Prazo Decadencial 47 6.11 - Extravio ou Destruição…

..................................41 6.5 - Livros Fiscais ..................................................................................................................................................42 6.6 - Escrituração Por Processamento de Dados ...................................................................................................44 6.7 - Microfilmagem de Documentos e Livros.......................................................................................................

................................41 6.5 - Livros Fiscais ..................................................................................................................................................42 6.6 - Escrituração Por Processamento de Dados ...................................................................................................44 6.7 - Microfilmagem de Documentos e Livros......................................................................................................