Vidas Secas E A Relação Entre Direito Moral E Justiça

uso de substâncias capazes de alterar o estado psíquico do homem esteve presente ao longo da história da humanidade. No entanto, a partir do século XX um movimento impulsionado por disputas econômicas decorrentes da ascensão do capitalismo e da moral puritana trouxe a proibição à algumas dessas substâncias, criando uma guerra que visa a repressão à produção, à comercialização e ao consumo das drogas consideradas ilícitas perdurando até os dias atuais. O presente artigo problematiza…

Sociologia Jurídica é de grande importância para o Direito pois é ela quem fornecerá as ferramentas necessárias para que o Direito se estabeleça enquanto promotor da justiça. Direito e realidade social devem interagir e se influenciar mutuamente de forma que evoluam juntos e assim o primeiro atenda as necessidades e peculiaridades que emergem no seio da sociedade. Questão 2 - A sociologia Jurídica se faz presente quando, operadores do Direito, visando a promoção do bem comum,…

desvio pelo canal. Foi estabelecido um hidrograma para a operação da barragem que garante para este trecho de vazão reduzida um nível mínimo da água, variável ao longo do ano, a fim de assegurar a navegabilidade do rio e condições satisfatórias para a vida aquática. Cronologia 1975: Iniciados os Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu 1980: A Eletronorte começa a fazer estudos de viabilidade técnica e econômica do chamado Complexo Hidrelétrico de…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL ITABUNA-BA 2011 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL ITABUNA–BA 2011 DA NECESSIDADE DE EXISTÊNCIA DE NORMAS PUNITIVAS A história das civilizações tem mostrado que os povos, em seus diversos graus de desenvolvimento, inclusive os mais primitivos, sempre se moldaram

teoria e afastá-la de críticas e questionamentos indesejáveis, Hans Kelsen considerou a ciência jurídica como pura, positivista e anti-ideológica, afastando-a da influência de outras ciências. Segundo o renomado doutrinador, a questão dos valores e da justiça das normas diriam respeito a outras ciências, tais como a sociologia e a filosofia. A ciência jurídica deveria apenas descrever a realidade, legitimando-se por seus próprios fundamentos. Em sua concepção atual, entretanto, a ciência…

UNILESTE-MG CURSO DE DIREITO - 1O PERÍODO - DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO UNIDADE 02 – Sociedade e direito. Direito e estado. 1- Socialidade do fenômeno jurídico. Direito depende da sociedade Podemos afirmar que o ser humano é essencialmente gregário, quer dizer, que ele tem tendência para viver junto com outros homens, em grupos. Isso é próprio de sua natureza, de seu instinto de sobrevivência. Ele se…

abordado nesse trabalho é a violência de todas as formas, e como ela esta presente no nosso dia a dia e como lidar com ela. Vamos apresentar vários tipos de violência não so física como psicológica, e iremos mostrar como todas elas podem prejudicar a vida do ser humano. Queremos mostrar também algumas maneiras que podemos fazer para acabar com a violência, tentar conscientizar as pessoas desse problema tão grande e prejudicial. O que é Violência? Violência significa usar a…

imprecisão cronológica própria das produções culturais, ao longo da segunda metade do século XIX e da primeira metade do século XX. A filosofia contemporânea, nas suas linhas mais fundamentais e características, só pode ser adequadamente compreendida em relação com a obra de Hegel. Com efeito, a filosofia contemporânea constitui em grande medida uma reação contra o sistema hegeliano, ao mesmo tempo que retoma poucas das suas análises e interrogações. A mais notável e radical reação…

3 A CIÊNCIA JURÍDICA: UMA CIÊNCIA NORMATIVA E DESCRITIVA 4. A CIÊNCIA JURÍDICA E A JUSTIÇA 4. A CIÊNCIA JURÍDICA E A JUSTIÇA 5. CIÊNCIA JURÍDICA: CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA E PERPECTIVAS PARA O FUTURO

Observa-se que Kelsen classificou a ciência jurídica como normativa e descritiva, sem considerar que a função maior do Direito não é apenas descrever a realidade, mas, principalmente, prescrever e modificar a realidade, de modo a atender a princípios inerentes ao ser humano, tais como o princípio da isonomia e da dignidade da pessoa humana. Ademais, considerou que os valores e a justiça não deveriam ser objeto de estudo da ciência jurídica, que se legitimava por seus próprios…