Vida E Obra E Oscar Ribas

emprega o termo “pessoa” na acepção de todo ser humano, sem qualquer distinção de sexo, idade, credo ou raça. • Capacidade de direito e capacidade de exercício: À aptidão oriunda da personalidade para adquirir direitos e contrair obrigações na vida civil dá-se o nome de capacidade de gozo ou de direito. • Quando o Código enuncia, no seu art. 1o, que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil, não dá a entender que possua concomitantemente o gozo e o exercício desses direitos,

emprega o termo “pessoa” na acepção de todo ser humano, sem qualquer distinção de sexo, idade, credo ou raça. • Capacidade de direito e capacidade de exercício: À aptidão oriunda da personalidade para adquirir direitos e contrair obrigações na vida civil dá-se o nome de capacidade de gozo ou de direito. • Quando o Código enuncia, no seu art. 1o, que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil, não dá a entender que possua concomitantemente o gozo e o exercício desses direitos,

memória, produções teatrais e materiais didáticos. d) Publicações: coleções de livros de memórias dos perseguidos políticos; dissertações e teses de doutorado sobre o período da ditadura e a anistia no Brasil; reimpressões ou republicações de outras obras e textos históricos e relevantes; registros de anais de diferentes eventos sobre anistia política e justiça de transição. Sem fins comerciais ou lucrativos, todas as publicações são distribuídas gratuitamente, especialmente para…

da. Matemática Básica para Cursos Superiores. São Paulo: Atlas, 2002. S. T. Tam, Matemática Aplicada à Administração e Economia. Tradução da 5ª edição norteamericana. São Paulo. Pioneira Thomson Learning, 2001. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: ABDOUNUR, Oscar João; Hariki, Seiji. Matemática Aplicada: Administração, Economia, Contabilidade – São Paulo: Saraiva, 2003. GUIDORIZZI, Hamilton Luiz, Matemática para Administração – Rio de Janeiro: Editora LCT, 2002. IEZZI,Gelson & MURAKAMI, Carlos.…

■ A EDITORA MÉTODO se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma

Paulo (SP) Tel.: (011) 3357-9144 www.EditoraAtlas.com.br v Ao professor José Cretella Júnior, pela amizade, incentivo e apoio de valor inestimável. vi EM BRANCO vii OBRAS DA AUTORA Livros 1. Servidão administrativa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1978. 2. Uso privativo de bem público por particular. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 3. Do direito privado na administração pública. São Paulo: Atlas,…

Brasil afora encontramos diversidade, não necessariamente a diversidade que a gente quer saber que existe. Em que medida escapamos, com as nossas ações, dos confinamentos nessas figuras, seja na prática clínica, no hospital, na Psicologia Jurídica? A vida, como afirmam Deleuze e Guattari (1995) no volume 1 de Mil Platôs, é composta por “direções flutuantes que não remetem a uma unidade, nem a certezas”. Acredito que é nessa perspectiva que a Psicologia tem a contribuir com o debate sobre…

CONSUMO Art. 4º A Política Nacional de Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito a sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria de sua qualidade de 5 vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios: Sistema Financeiro da Habitação. Contrato de financiamento. Cláusula de equivalência salarial. Reajuste de prestações por índices…

Nunes José Newton Pinheiro da Silva Juarez Leal Ribeiro dos Santos Mizael Silva Queiroz Oclides João Tasca Instituições Fazenda Bom Jesus do Itabapoana - Salvador Fazenda Cachoeira do Sal, Ituberá - BA Fazenda Lagoa Grande, Pium-I - MG Fazenda Nova Vida, Ituberá - BA Fazenda Pérola Negra, Ituberá - BA Frutas Toledo e Beato Ltda. Sicredi, Pelotas - RS Sítio Mels e Elim, Pium-I - MG Instituição Conveniada Responsável Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional - Cedeplar - Fundep -…

Vinculação ao edital. Impossibilidade de ampliação do sentido das cláusulas 102 Princípio do Julgamento objetivo 103 Princípios correlatos 103 Princípio da Razoabilidade 103 Princípio da economicidade 104 Princípio da economicidade e austeridade (obras de arte) 104 Princípio da economicidade. Contratação direto com o prestador do serviço, vedando-se a intermediação desarrazoada. 104 Princípio da eficiência (indicador de desempenho) 104 Princípio da motivação 105 Princípio do planejamento…