Viabilidade De Um Estacionamento Rotativo

12-MC, Rei. Min. Ayres Britto, j. 16.02.2006, Plenário, DJ de l.º.09.2006). Em relação à Res. n. 175/2013, cf. MS 32.077, Rei. Min. Luiz Fux, j. 28.05.2013. 348 Direito Constitucional Esquematizado«i Pedro Lenza ciador do 'mínimo existencial'. Viabilidade instrumental da arguição de descumpri­ mento no processo de concretização das liberdades positivas (direitos constitucionais de segunda geração)" (lnf 345/STF). Há de se verificar, portanto, no caso concreto, a "razoabilidade da…

Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (FATES), previstos no art. 28 da Lei nº 5.764, de 1971. É vedado deduzir da base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS os valores destinados à formação de outros fundos, inclusive rotativos, ainda que com fins específicos e independentemente do objeto da sociedade cooperativa. g.2) Cooperativas de Consumo As sociedades cooperativas de consumo, que tenham por objeto a compra e fornecimento de bens aos consumidores, podem…

atualização do Projeto Executivo de Engenharia para Implantação e Pavimentação da BR-484/ES Trecho: Afonso Cláudio - Itarana, Subtrecho: Serra Pelada - Itarana. Valor: 769.697,01 Data base: Implantação de empreendimento sem realização de estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira da obra. 39252 Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT 26.782.1458.202N.0031 / 2010 - MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - NA BR-262 - NO ESTADO DE MINAS GERAIS - NO ESTADO…

e do Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (FATES), previstos no art. 28 da Lei nº 5.764, de 1971. É vedado deduzir da base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS os valores destinados à formação de outros fundos, inclusive rotativos, ainda que com fins específicos e independentemente do objeto da sociedade cooperativa. g.2) Cooperativas de Consumo As sociedades cooperativas de consumo, que tenham por objeto a compra e fornecimento de bens aos consumidores, podem…

Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (FATES), previstos no art. 28 da Lei nº 5.764, de 1971. É vedado deduzir da base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS os valores destinados à formação de outros fundos, inclusive rotativos, ainda que com fins específicos e independentemente do objeto da sociedade cooperativa. g.2) Cooperativas de Consumo As sociedades cooperativas de consumo, que tenham por objeto a compra e fornecimento de bens aos consumidores, podem…

duas atividades importantes para os vikings. As mudanças das intempéries tanto entre pequenas distâncias quanto entre os anos eram críticas, uma vez que a produção de feno na Groenlândia era, na melhor das hipóteses, uma atividade no limite de sua viabilidade, de modo que estar em um lugar ligeiramente pior ou em um ano ligeiramente mais frio que o habitual poderia se traduzir em não ter feno bastante para alimentar o rebanho no inverno. Quanto às mudanças de localização, uma importante…

previsto no art. 2º, a exclusão do PAEX será definitiva. Art. 4º Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação. MARCIA APARECIDA COTTA 78.113.230/0001-54 CHOCOLART COMERCIO DE DOCES E ALIME 78.550.282/0001-98 DESUZA - SERVICOS DE ESTACIONAMENTO 78.777.844/0001-30 ANTONIO URBANO GOULART 79.554.077/0001-63 SANDRA KRESKO 79.699.096/0001-88 ANTONIO COSTA CAMPO LARGO ME 79.706.578/0001-18 HEBECAR DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS 80.282.569/0001-26 JORGE LUIZ ZARAMELLA - ME…

96; antigo, art. 63). São necessárias as que têm por fim conservar a coisa ou evitar que se deteriore: assim será o reparo nas colunas de um edifício. São úteis as que aumentam ou facilitam o uso da coisa: é o caso do aumento de área para o estacionamento em um edifício. São voluptuárias as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual da coisa, ainda que a tornem mais agradável, ou de elevado valor: é o caso da substituição de um piso comum de um edifício por mármore…

96; antigo, art. 63). São necessárias as que têm por fim conservar a coisa ou evitar que se deteriore: assim será o reparo nas colunas de um edifício. São úteis as que aumentam ou facilitam o uso da coisa: é o caso do aumento de área para o estacionamento em um edifício. São voluptuárias as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual da coisa, ainda que a tornem mais agradável, ou de elevado valor: é o caso da substituição de um piso comum de um edifício por…

(art. 96; antigo, art. 63). São necessárias as que têm por fim conservar a coisa ou evitar que se deteriore: assim será o reparo nas colunas de um edifício. São úteis as que aumentam ou facilitam o uso da coisa: é o caso do aumento de área para o estacionamento em um edifício. São voluptuárias as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual da coisa, ainda que a tornem mais agradável, ou de elevado valor: é o caso da substituição de um piso comum de um edifício por mármore…