Um Socio Majoritario Tem Direito De Desligar Se Da Empresa Qual O Nome Deste Direito O Que Ele Tem Direito De Levar Consigo

manter o barco, inclusive recondicionamento geral a cada 10 anos, tendo ainda que investir R$ 3.000,00 num estoque mínimo de peças sobressalentes. Nivaldo não poderia deixar de considerar outras alternativas de aplicações de fundos. A Direção da empresa estava estudando outros projetos de aplicação de dinheiro que poderiam proporcionar uma renda anual estimada em pelo menos 10%, já descontado o imposto de renda. Todas essas alternativas revezavam-se na cabeça de Nivaldo. Mas como…

responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar – 20040-040 – Rio de Janeiro – RJ Tel.:…

impressão de livros. Recentemente, a empresa admitiu um Diretor de Pessoal, o Sr. Jacomo Venti, para dar cobertura aos 550 elementos que trabalham nas diversas lojas que a INPEL possui em várias localidades do Estado. Na área de produção, existe um gerente, o Sr. Cássio Dias, que responde diretamente pela Presidência da empresa. O Sr. Hilário França exerce a função de Gerente de Vendas com total responsabilidade pelas vendas em geral da empresa, existindo ainda vários Gerentes…

Hábeas Corpus Mandado de segurança Teoria Geral dos Recursos Apelação RESE Protesto por novo júri Embargos de Declaração Embargos Infringentes ou de Nulidade 232 239 244 249 256 258 260 261 272 312 315 321 324 326 332 333 337 338 339 3 DIREITO PROCESSUAL PENAL – PROFESSOR LUIZ ANTÔNIO INTRODUÇÃO: Antigamente, a sociedade em regra resolvia os seus conflitos por meio da autodefesa (ou autotutela ou justiça privada). Com o passar dos anos, o Estado chamou para si à administração…

A própria Diretoria – envolvendo os Diretores Técnicos responsáveis por cada um dos projetos de engenharia e o Diretor Administrativo- funciona em intensa dependência do Diretor Presidente. Apenas parte da empresa está organizada em função de projetos em desenvolvimento. No fundo, a empresa funciona dentro dos padrões clássicos de organização linear, dentro de um alto grau de centralização das decisões. A departamentalização por projetos, na realidade, apenas funciona ao nível…

Ponto nº 1. MATÉRIA – DIREITO DAS COISAS INTRODUÇÃO Conceito: Direito das Coisas vem a ser um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem. Desse conceito percebe- se: Primeiro que nem todos os bens interessam ao direito das coisas, pois o homem só se apropria de bens úteis à satisfação de suas necessidades; Segundo se a coisa não for suscetível de apropriação exclusiva pelo…

certezas, relações de poder e de autoridade foram analisados. Os autores, organizadores e colaboradoras estão ligados por um acordo de cooperação franco-brasileiro. Os franceses – Jean Dubost, Eugène Enriquez, André Lévy e André Nicolaï – são nomes consagrados em seu país. Seus textos foram selecionados, apresentados e comentados por psicossociólogos brasileiros – Marília Novais da Mata Machado, Sonia Roedel, José Newton Garcia de Araújo, Eliana de Moura Castro, Teresa…

jornalista profissional sindicalizado, para o RADICAL. Seria fiel ao jornalismo até o fim da existência. Foi um companheiro de quarto que o levou certa vez a uma palestra espírita no CE. "Jorge Niemeyer" e lhe emprestou alguns livros doutrinários. Destes, o que mais impressionou Deolindo, à época, foi O PORQUÊ DA VIDA, de Léon Denis, que se tornaria seu autor predileto. Escolheria Denis como patrono, ao tomar posse na Academia Brasileira de Filosofia e sobre ele escreveria um dos seus…

mais do que uma cobrança explícita, o qual me tenha servido de estímulo constante. E especialmente por ter me conduzido à teoria com a qual desenvolvi esta pesquisa. À Profª. Soraya Cortes, atual coordenadora do Programa, agradeço pelo estímulo destes dois últimos anos e, mais ainda, por ter tido a generosidade em me mostrar que este era um caminho que eu também podia percorrer. Todo o processo que culmina nesta dissertação se tornou possível graças ao apoio que me proporcionou…

Primera edición en portugués: abril de 2006 ISBN-10: 987-1183-40-2 / ISBN-13: 978-987-1183-40-1 © CONSEJO LATINOAMERICANO DE CIENCIAS SOCIALES Queda hecho el depósito que establece la ley 11.723 Não é permitida a reprodução total ou parcial deste livro, nem seu armazenamento em um sistema informático, nem sua transmissão em qualquer formato ou por qualquer meio eletrônico, mecânico, fotocópia ou outros meios, sem a autorização do editor. A responsabilidade pelas opiniões expressadas nos