Um Investidor Efetuou 5 Depósitos Consecutivos De R 4 00

º 6.938/81 e 10.165/00 e Decreto n.º 99.274/90 3.2. Política Nacional de Educação Ambiental – Lei n.º 9.795/99 e Decreto n.º 4281/02 3.3. Crimes Ambientais – Lei n.º 9.605/98 e Decreto n.º 3.179/99 3.4. Lei das Águas – Lei n.º 9.433/97 3.5. Lei de Criação da Agência Nacional de Águas (ANA) – Lei n.º 9.984/00 3.6. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) - Lei n.º 9.985/2000 e Decreto n.º 4.340/02 3.7. Código Florestal - Lei n.º 4.771, de 15/09/65 e MP n.º 2.166-67/00 3.8.…

comercial. OBS: Aliás, com essa mudança completa de base, que nós não temos como base nem o direito comercial e nem o ato de comércio há quem defenda a mudança do nome da disciplina não seria mais direito comercial, mas direito dos negócios ou direito 4 de empresas, ou empresarial, é válida a mudança apesar da tradição do direito comercial, mas já nos programas dos concursos você vai ver lá direito empresarial. Aliás, a vara de falência e concordatas do Rio, agora chama vara…

associados E Mais... 5 Editorial 6 Converse com IBRACON Publicidade e Promoção Arlene Regnier de Lima Ferreira arlene@ibracon.org.br 8 Personalidade Entrevistada. Mauro Viegas Editor Fábio Luís Pedroso – MTB 41728 fabio@ibracon.org.br 13 Excelência na recuperação de fachadas de edifícios Diagramação Gill Pereira (Ellementto-Arte) gill@ellementto-arte.com Assinatura e Atendimento Fernanda Evangelista fernanda@ibracon.org.br Gráfica: Ipsis Gráfica e Editora Preço: R$…

Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio da Secretaria de Orçamento Federal, em parceria com o Ministério da Fazenda, vem cumprindo um importante papel para a consolidação das contas públicas. A edição da Portaria Interministerial no 163, de 4 de maio de 2001, da Secretaria de Orçamento Federal e da Secretaria do Tesouro Nacional, é, atualmente, o marco para a padronização da classificação de receitas, utilizada por todos os entes da Federação. O Ementário de Classificação…

Mussi. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Gilson Dipp. Brasília (DF), 4 de junho de 2014 (data do julgamento). Ministro Gilson Dipp, Presidente Ministro Felix Fischer, Relator DJe 11.6.2014 RELATÓRIO O Sr. Ministro Felix Fischer: Trata-se de agravo regimental interposto pelo Distrito Federal, contra decisão por mim proferida, na qual indeferi o pedido de suspensão formulado. Rememoro o caso. O recorrente pleiteia a suspensão da r. decisão proferida pelo eg. Tribunal de Justiça do…

Bioetanol-00.indd Bioetanol-00.indd 1 11/11/2008 15:20:48 B615b Bioetanol de cana-de-açúcar : energia para o desenvolvimento sustentável / organização BNDES e CGEE. – Rio de Janeiro : BNDES, 2008. 316 p. ISBN: 978-85-87545-24-4 1. Bioenergia. 2. Biocombustível. 3. Bioetanol. 4. Cana-deaçúcar. I. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. II. Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. CDD 333.953 Bioetanol-00.indd 2 11/11/2008 15:20:48 Equipe Técnica Coordenação – BNDES e…

23/08/2002 - O estágio probatório no âmbito do Poder Executivo Federal (4/9/2001) Hoje trago para vocês um assunto que, embora não tenha muita probabilidade de ser diretamente cobrado em questões de concursos, é de interesse geral daqueles que ingressam em um cargo público. Trata-se do instituto do estágio probatório e da discussão a respeito de haver a Emenda Constitucional nº 19/1998 (a qual consubstanciou a denominada “Reforma Administrativa”) alterado, ou não, o período de…

DA EXAUSTÃO E OS DIREITOS RESIDUAIS SOBRE A MARCA .................................................................................... 257 Luis Henrique Porangaba PATENTE, INVENÇÃO E INOVAÇÃO ................................................ 271 André R. C. Fontes 8 Revista da EMARF, Especial de Propriedade Intelectual, Rio de Janeiro, p.1-276, mar.2011 PROPRIEDADE INTELECTUAL: QUESTÕES POLÊMICAS Guilherme Calmon Nogueira da Gama* - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª…

Oliveira Impressão Editora Acta Ltda 04 Trimestral. Editor chefe: Geraldo Lúcio Tiago Filho. Jornalista Responsável: Adriana Barbosa – MTb_MG 05984 ISSN 1676-0220 1. Energia renovável. 2. PCH. 3. Energia eólica e solar. 4. Usinas hi_ drelétricas. I. Universidade Federal de Itajubá. II. Centro Nacional de Re_ ferência em Pequenas Centrais Hidrelétricas. III. Título. Universidade Federal de Itajubá ISSN 1676-0220 Av. BPS, 1303 - Bairro Pinheirinho…

2002. Tese (Doutorado) – Faculdade de Economia, Contabilidade-Universidade de São Paulo, 2002. Administração e Orientador: Prof. Dr. Ariovaldo dos Santos 1. Análise por Envoltória de Dados - DEA 2. Análise de Balanços 3. Contabilidade 4. Análise de Desempenho Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP II. Título. CDD – 657 v “A luta contra o erro tipográfico tem algo de homérico. Durante a revisão os erros se escondem, fazem-se positivamente…