Um Conflito Entre Desenvolvimento Econômico E Proteção Ambiental

como um importante fator para o desenvolvimento econômico dos mais remotos lugares, no entanto, também é responsabilizado por romper o equilíbrio local entre meio ambiente e cultura. Aborda mais especificamente a urbanização turística nas localidades litorâneas, tal qual a região do entorno da Lagoa de Ibiraquera, nos municípios de Garopaba e Imbituba – SC, nosso foco de estudo, enfatizando o frágil equilíbrio entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental. A urbanização…

que esse por intermédio de seus órgãos exerce o poder político, o Estado é legítimo para intervir nas relações privadas de forma a garantir o Estado Democrático de Direito e seus princípios, em especial os princípios fundamentais dentre outros de proteção à dignidade da pessoa humana, construção de uma sociedade livre, justa e solidária; erradicação da pobreza e a marginalização, reduzindo as desigualdades sociais e regionais e prevalência dos direitos humanos. A concretização deste…

ANEXO DECLARAÇÃO DO RIO SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DECLARAÇÃO DO RIO SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO A Conferência Das Nações Unidas Para Meio Ambiente E Desenvolvimento Tendo-se reunido no Rio de Janeiro de 03 a 14 de junho de 1992, Reafirmando a Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Humano, aprovada em Estocolmo em 16 de junho de 1972, e tratando de basear-se nela, Com o objetivo de estabelecer uma aliança mundial…

Tributação Ecológica (o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias) Renato Bernardi Procurador do Estado de São Paulo Mestre em Direito Constitucional Doutorando em Direito Tributário Autor do livro A inviolabilidade do Sigilo de Dados INTRODUÇÃO A Constituição Federal indica, a partir de seu art. 225, a existência de um dever de o Poder Público de adotar medidas administrativas para a proteção ambiental, o…

CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E SERVIÇOS AMBIENTAIS DISPONIBILIZADOS POR ECOSSISTEMAS COSTEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: REDIMENSIONANDO PRIORIDADES ANA LUCIA CAMPHORA - anacamphora@yahoo.com.br Consultora Independente JOLNNYE R. ABRAHÃO (INEA/RJ) - jolnnye@yahoo.com.br M.Sc. Biólogo, Gerência de Unidades de Conservação de Proteção Integral da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas POLÍTICAS DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E SERVIÇOS AMBIENTAIS DISPONIBILIZADOS POR…

nas empresas, especialmente quanto à questão ambiental. Aluno: Reis Disciplina: Administração do Meio Ambiente Turma: RJ - C Introdução Até pouco tempo, as empresas tratavam os impactos ambientais com descaso e não dando a importância para o assunto. Mas a opinião pública, por sua vez, tem feito com que as empresas repensem suas atitudes, seu posicionamento e seus produtos ou serviços prestados que geram impactos ambientais. A legislação ambiental brasileira é uma das mais…

Integrando proteção ambiental e participação social em áreas urbanas 2006 JULHO PARQUE NACIONAL DA TIJUCA Integrando proteção ambiental e participação social em áreas urbanas 2006 JULHO Parque Nacional da Tijuca – Integrando proteção ambiental e participação social em áreas urbanas Esta publicação está disponível em www.ibase.br Julho de 2006 EXECUÇÃO Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) Linha de Ação: 4.2 - Educação Ambiental na…

tentativa já realizada de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Trata-se de um documento consensual para o qual contribuíram governos e instituições da sociedade civil de 179 países num processo preparatório que durou dois anos e culminou com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992, no Rio de Janeiro, também…

CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO E DOCUMENTOS RESULTANTES - RIO DE JANEIRO (1992) Em 1988 a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma Resolução determinando a realização, até 1992, de uma conferência sobre o meio ambiente e desenvolvimento que pudesse avaliar como os países haviam promovido a proteção ambiental desde a Conferência de Estocolmo de 1972. Na sessão que aprovou essa resolução o Brasil ofereceu-se para…

sócio ambiental, creio que seja a extração intensiva de recursos naturais e os processos produtivos incompletos (sem considerar o ciclo de vida completo dos bens e serviços criados, nem os efeitos sobre o exterior dos processos produtivos dos mesmos), que tem provocado visíveis impactos ambientais negativos a nível local, regional e global. Estes impactos se intensificam entre si e aumentam de forma geométrica em tempo e espaço. Em função destes impactos, entendo que a preocupação…