Técnicas Radiográficas Extra Orais

Manutenção do Arquivamento Manutenção do Arquivamento Mantido o arquivamento do pedido uma vez que não foi requerida a restauração nos termos do disposto no art. 87 da LPI, encerrando a instância administrativa. 9. Decisão 6. Exigências Técnicas e Formais 6.1 restauração 8.8 Publicação Anulada Anulada a publicação por ter sido indevida. 7.5 4.3.1 Publicação Anulada Anulação da publicação do desarquivamento do pedido por ter sido indevida. 4.3.2 Republicação…

Equilíbrios Osmóticos e Movimento dos Líquidos entre os Líquidos Extracelular e Intracelular, 241 Princípios Básicos da Osmose e da Pressão Osmótica, 241 Osmolalidade dos Líquidos Corporais, 242 Manutenção do Equilíbrio Osmótico entre os Líquidos Extra e Intracelular, 243 Alterações nos Volumes e nas Osmolalidades dos Compartimentos dos Líquidos Extracelular e Intracelular em Estados Anormais, 243 Cálculos dos Movimentos de Líquido entre os Compartimentos dos Líquidos…

remunerado, computadas as horas extras habitualmente prestadas, os adicionais de tempo de serviço, noturno (incluindo a hora reduzida noturna), insalubridade, periculosidade, horas extraordinárias e quando as comissões, percentagens e gratificações forem ajustadas com periodicidade mensal. IV - fazer referência, no histórico do Auto de Infração, à Súmula nº 172, do Tribunal Superior do Trabalho: Súmula nº 172 – “Computam-se no cálculo do repouso remunerado as horas extras…

qualificações adjetivas da referida expressão. Até mesmo a título de esclarecimentos terminológicos, vale registrar algumas dessas utilizações, matéria que é vista, muitas vezes, sob o título de “classificações do direito”, o que não nos parece da melhor técnica, uma vez que não se trata de “formas diferentes de direito”, mas sim de diversas denotações da mesma palavra7. Assim, quando falamos em direito objetivo, estamos nos referindo à regra imposta ao proceder humano (jus est…

oficiais de A Federação, o campo da política era descrito como um “charco lodoso”, onde apenas chafurdavam as ambições e veleidades pessoais. Assim, o discurso da austeridade e da excelência moral embalava uma doutrina partidária que tinha na eficiência técnica e na eficácia administrativa a sua pedra de toque. Qualquer questionamento à administração pública ou mesmo a mais leve crítica à ausência da representação parlamentar eram considerados portanto um retrocesso, ou seja, um retorno…

de eliminação da Parte Geral, afirmando ser ela "tradicional em nosso Direito, desde a Consolidação das Leis Civis, graças ao gênio criador de Teixeira de Freitas"17. Elogiado pela clareza e precisão dos conceitos, bem como por sua brevidade e técnica jurídica, o referido Código refletia as concepções predominantes em fins do século XIX e no início do século XX, em grande parte ultrapassadas, baseadas no individualismo então reinante, especialmente ao tratar do direito de propriedade e…

eliminação da Parte Geral, afirmando ser ela “tradicional em nosso Direito, desde a Consolidação das Leis Civis, graças ao gênio criador de Teixeira de Freitas” 17. Elogiado pela clareza e precisão dos conceitos, bem como por sua brevidade e técnica jurídica, o referido Código refletia as concepções predominantes em fins do século XIX e no início do século XX, em grande parte ultrapassadas, baseadas no individualismo então reinante, especialmente ao tratar do direito de…

eliminação da Parte Geral, afirmando ser ela “tradicional em nosso Direito, desde a Consolidação das Leis Civis, graças ao gênio criador de Teixeira de Freitas” 17. Elogiado pela clareza e precisão dos conceitos, bem como por sua brevidade e técnica jurídica, o referido Código refletia as concepções predominantes em fins do século XIX e no início do século XX, em grande parte ultrapassadas, baseadas no individualismo então reinante, especialmente ao tratar do direito de…

de eliminação da Parte Geral, afirmando ser ela “tradicional em nosso Direito, desde a Consolidação das Leis Civis, graças ao gênio criador de Teixeira de Freitas”17. Elogiado pela clareza e precisão dos conceitos, bem como por sua brevidade e técnica jurídica, o referido Código refletia as concepções predominantes em fins do século XIX e no início do século XX, em grande parte ultrapassadas, baseadas no individualismo então reinante, especialmente ao tratar do direito de…

de eliminação da Parte Geral, afirmando ser ela “tradicional em nosso Direito, desde a Consolidação das Leis Civis, graças ao gênio criador de Teixeira de Freitas”17. Elogiado pela clareza e precisão dos conceitos, bem como por sua brevidade e técnica jurídica, o referido Código refletia as concepções predominantes em fins do século XIX e no início do século XX, em grande parte ultrapassadas, baseadas no individualismo então reinante, especialmente ao tratar do direito de…