Tti Direito E Legislação

ederal da Bahia. Professor Honorário na Faculdade dc Direito da Universidade Caliilica dc Salvador, Professor Caledrálico da Universidade Federal da Bahia Doutor Hotwris Cama da Universidade dc Coimbra OBRIGAÇÕES I7" Hdição Revista. Atualizada c Aumentada, dc acordo com o Código Civil de 2002 c com u Lei dc Falência dc 2005. por: Edvaldo Brito Professor Fmérito da Universidade Presbiteriana Mockenztc (São Paulo), cm cuja Faculdade dc Direito leciona Dirvito dax OhrigaçtVi. desde IW2…

de Noronha Maria Regina Fernandes de Oliveira Mário Scheffer Milton Thiago de Melo Nísia Trindade Lima Paulo Henrique de Souza René Dubois Jacobo Finkelman Organizador Caminhos da Saúde Pública no Brasil Copyright © 2002 dos autores Todos os direitos desta edição reservados à FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/EDITORA e ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE ISBN: 85-7541-017-2 Capa, Projeto Gráfico: Carlota Rios e Gordeeff Editoração Eletrônica: Ramon Carlos de Moraes…

o lugar do homem na história e o da história na vida do homem? Título original : La societé Féodal © Editions Albin Michel, Paris Tradução de Emanuel Lourenço Godinho Revisão de Edições 70 Capa de Alceu Saldanha Coutinho Reservados os direitos para todos os países de Língua Portugues a Av. Duque de Avila, 69 r/c Esq. - 1000 - LISBOA Telefs. 55 68 98 - 57 20 01 Distribuidor no Brasil: LIVRARIA MARTINS FONTES Rua Conselheiro Ramalho, 330-340 - São Paulo Digitalizado e Formatado

construção - Técnicas 1. Título. 08-01942 CDD-625.725 índices para catálogo sistemático : 1. Projetos rodoviários ; Técnicas : Engenharia 625,725 fètaid d® T f a f a ® dl® j p f r o j d t e foáMlirlfog ^Copyright Editora PiNl Ltda. Todos os direitos de reprodução reservados pela Editora PiNl Ltda, Coordenação de Manuais Técnicos: Josiant Souza Projeto gráfico e capa: Luiz Carlos Prata Ilustrações: Edinei Gonçalves Revisão: Míriam Dias de Castro Silva Editora PiNl Ltda, Rua…

dos Srs. Dunoyer, RUS\I" /1"1,1"11,1', entre outros. Pretendo utilizar igualmente e da maneira mais anti"''', I ,".... li ~)aJo o respeito merecido às pessoas e as consideraçóes que mereCl'll1 ,I, /"'"'( çcJcs e os talentos reconhecidos, do direito de refutaçc10 e de crítica. () '",til<", Sr, Guillaumin, poderia concccler·me esta dupla franquia? Por minh'l 1"111", IJrometo, e nua julgo necessário dizê·lo, manter a polêmica na formrl 111011", jJolida e acadêmica possível. .. ",…

derrotas do movimento renovador, 151 4.5. As Leis Orgânicas do Ensino, 153 4.5.1. Introduçao, 153 4.5.2. 0 ensino técnico profissional, 154 4.5.3. 0 ensino secundário, 156 4.5.4. 0 ensino primário, 159 4.5.5. 0 ensino normal, 163 4.6. A legislacao complementar das reformas do ensino profissional, 165 4.6.1. A criacao do Servico Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e do Servico Nacional de Aprendizagem Cornercial, 165 4.6.2. As reformas e o dualismo do sisterna educacional, 167

Portuguese language translation © 2007, Artmed Editora S.A. AI! rights reserved. Capa: Paola Manica Preparação de originais: Márcia da Silveira Santos Supervisão editorial: Mônica Ballejo Canto Editoração eletrônica: Laser House Reservados todos os direitos de publicação, em língua portuguesa, à ARTMED® EDITORA S.A. Av. Jerônimo de ameias, 670 - Santana 90040-340 Porto Alegre RS Fone (51) 3027-7000 Fax (51) 3027-7070 É proibida a duplicação ou reprodução deste volume, no todo ou em…

órgãos da administração direta e indireta federal, estadual ou municipal, e também com entidades privadas, para o cumprimento do disposto neste artigo. Art. 5º Compete ao CBMMS proceder a implementação e a execução do disposto neste Código e na legislação complementar, devendo: I - realizar perícia de incêndio e outras no âmbito de competência do CBMMS; II - regulamentar medidas de segurança contra incêndio, pânico e outros riscos; III - analisar os processos de segurança…

Biologia molecular - História 2. dna - Obras de divulgação 3. Engenharia genética - História 4. Genérica - Obras de divulgação I. Berry, Andrew. n.Tírulo. índice para catálogo sistemático: 1. dna : Ciências da vida 572.86 [2005] Todos os direitos desta edição reservados à EDITORA SCHWARCZ LTDA. Rua Bandeira Paulista 702 cj. 32 04532-002 — São Paulo — sp Telefone (11) 3707 3500 Fax (11) 3707 3501 www.companhiadasletras.com.br Para Francis Crick Sumário Nota dos autores 9 Introdução:

Garcia; Produção: Ricardo W. Neves. Um berto Eco COM O SE FAZ UM ATESE EDITORA PERSPECTIVA Título do original italiano: Como se fa una tesi di laurea Copyright © 1977 Casa Editrice Valentino Bompiani & C.S.p.A. 13* edição Reservados todos os direitos para o Brasil à EDITORA PERSPECTIVA S.A. Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 3025 01401-000 - São Paulo - SP - Brasil Fone: (011) 885-8388 Fax: (011) 885-6878 1996 Sumário APRESENTAÇÃO - Lucrécia D Aléssio Ferrara…