Tramitação Eletrônica De Documentos

sumária de reconhecimento de indenização. PROCESSO DE EXECUCAO Documento – tem ou não força de título executivo? Se tiver, o Estado não precisa reconhecer o seu direito de crédito. O que confere a determinado documento força de título executivo? A Lei!! Deve-se analisar a lei, se naquelas pecas de documento, existe forca de título executivo. Art. 585 – títulos executivos, não é exaustivo, é exemplificativo. *Documento particular deve ser assinado pelo devedor + 2…

de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações, e dá providências correlatas GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Considerando que é dever do Poder Público promover a gestão dos documentos públicos para assegurar o acesso às informações neles contidas, de acordo com o § 2º do artigo 216 da Constituição Federal e com o artigo 1º da Lei federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; Considerando que cabe ao Estado definir,…

Se forem para dez anos, planta uma árvore. Se forem para cem anos, educa o povo”. Provérbio chinês RESUMO Com o avanço da tecnologia digital nas relações comerciais diversos setores comerciais vem implantando sistemas para gerar documentos eletrônicos como duplicatas virtuais a fim de ganhar tempo e reduzir custos. Tudo isso foi motivação para o surgimento do Direito Eletrônico cuja finalidade foi regular o impacto que muitas vezes essas inovações traz nas relações obrigacionais

microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas assim definidas em lei, instituições de ensino e pesquisa, entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos. Há outras taxas ao longo do processo, algumas obrigatórias e outras de acordo com a tramitação do processo. Confira a tabela completa. Como registra uma Patente Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas…

sumário, em face de xxxxxxxxxxxx, CNPJxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxx,xxx, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: PRELIMINARMENTE Informa a Autora, que não pretende produzir prova testemunhal, bem como pericial. Requer seja deferida a tramitação preferencial, tendo em vista tratar-se de pessoa idosa, hipervulnerável, com 85 anos de idade, nascida aos 21 de maio de 1928. DOS FATOS A Autora, pessoa idosa, é consumidora do plano individual, xxxxxxxxxxx, há 23 anos,…

Licenciamento Ambiental, que propõe a divisão de empreendimentos e atividades em seis classes, de acordo com o porte e potencial poluidor, que determinam o impacto ambiental associado, servindo como base para o Portal do Licenciamento, disponível na página eletrônica do Inea.  O Slam contribuiu para a simplificação do licenciamento, pois incorporou instrumentos das Agendas Azul e Verde, como as autorizações para a intervenção em corpos hídricos e supressão de vegetação. O Decreto…

o Presidente da República autorizou a revisão, atualização, uniformização e simplificação das normas de redação de atos e comunicações oficiais, resultando na publicação da primeira edição deste Manual de Redação da Presidência da República, um documento que define as normas de redação de comunicações oficiais e atos. O principal objetivo era evitar a edição de normas que fossem redundantes ou desnecessárias, além de possibilitar um aumento da transparência no momento de elaboração dos…

por via postal, todos os documentos comprobatórios do currículo devem ser previamente autenticados em Cartório. § 2º A inscrição no Processo Seletivo implicará no conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e seus anexos, não podendo o candidato alegar seu desconhecimento. § 3º Não será cobrada taxa de inscrição para este processo seletivo. § 4º Informações adicionais relativas à inscrição podem ser obtidas na página eletrônica…

prazo de arquivamento e os tipos de documentos que são armazenados. CONARQ Conceito | | O Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ é um órgão colegiado, vinculado ao Arquivo Nacional do Ministério da Justiça, que tem por finalidade definir a política nacional de arquivos públicos e privados, como órgão central de um Sistema Nacional de Arquivos, bem como exercer orientação normativa visando à gestão documental e à proteção especial aos documentos de arquivo.A…

infra-estrutura para colaboração Wireless. 3. Formas de Interação e comunicação dos Sistemas Colaborativos 4. Por que as empresas necessitam dos sistemas Colaborativos 5. Funcionalidades de um Sistema Colaborativo 5.1 Agenda; 5.2Repositórios de documentos; 5.3 Áudio e Vídeo Conferência; 5.4 Reuniões virtuais; 5.5 Suporte a decisão. 6. Moodle 7. Blackboard 8. Lotus Notes 9. Benefícios da Área de Recursos Humanos 10. Considerações finais 11. Referências