Trafico De Drogas Na Fronteira Do Brasil

Jurisprudência STF - posse de droga para consumo pessoal EMENTA:I. Posse de droga para consumo pessoal: (art. 28 da L. 11.343/06 - nova lei de drogas): natureza jurídica de crime. 1. O art. 1º da LICP - que se limita a estabelecer um critério que permite distinguir quando se está diante de um crime ou de uma contravenção - não obsta a que lei ordinária superveniente adote outros critérios gerais de distinção, ou estabeleça para determinado crime - como o fez o art. 28 da L. 11.343/06 -…

F. O controle penal sobre as drogas ilícitas: o impacto do proibicionismo sobre o sistema penal e a sociedade. Tese de Doutorado. Faculdade de Direito da USP, 2006. COMBATE.... Combate ao narcotráfico. Disponível em <http://www.brasil.gov.br/enfrentandoocrack/seguranca-publica/seguranca-publica>. Data de acesso: 12 de Nov. 2012. COGGIOLA O. O comércio de drogas hoje.Disponível em http://www.oolhodahistoria.ufba.br/04coggio.html CRUZ F. Brasil é o mercado…

Droga ilícita é toda e qualquer substância química proibida por lei. Note-se que algumas drogas, ilícitas em determinados países (como o álcool em determinados estados muçulmanos) são permitidas e de uso corrente em países onde o seu uso é aceito culturalmente. Historicamente, houve vários momentos em que drogas atualmente ilícitas serviram como arma de dominação. Os melhores exemplos históricos são dados pelo colonialismo e pelo imperialismo. No século XIX, diante da resistência da…

Tráfico de drogas Segundo o Relatório Mundial de Drogas do Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crimes (UNODC, na sigla em inglês). Isso representa cerca de 5% da população entre 15 e 64 anos. As substâncias mais usadas são maconha, haxixe, cocaína, heroína e drogas sintéticas. De acordo com o relatório do UNODC, foram produzidas no mundo 45 mil toneladas de maconha em 82 países. As Nações Unidas (ONU) registraram o tráfico dessa droga em pelo menos 146 países, ou seja, em praticamente

DROGAS: Fronteiras Brasileiras e o Tráfego Introdução As fronteiras brasileiras com Guiana e Venezuela são usadas no caso de droga principalmente como caminho para o contrabando onde ocorre o tráfego das mercadorias produzidas nos países como Colômbia e Bolívia. As mercadorias produzidas na Guiana que chegam para a comercialização no Brasil, são produtos de uso geral, falsificados. O Brasil tem sofrido muito com as condições de…

DROGAS ILÍCITAS Maconha As drogas ilícitas são substâncias proibidas de serem produzidas, comercializadas e consumidas. Em alguns países, determinadas drogas são permitidas sendo que seu uso é considerado normal e integrante da cultura. Tais substâncias podem ser estimulantes, depressivas ou perturbadoras do sistema nervoso central, o que perceptivelmente altera em grande escala o organismo. São drogas ilícitas: maconha, cocaína, crack, êxtase, LSD, inalantes, heroína,…

Droga ilícita é toda e qualquer substância química proibida por lei. Note-se que algumas drogas, ilícitas em determinados países (como o álcool em determinados estados muçulmanos) são permitidas e de uso coerente em países onde o seu uso é aceito culturalmente. No uso corrente, trata-se de substância psicoativa produzida, vendida ou usada fora dos canais sancionados legalmente, porém qualquer outra substância, se produzida ou comercializada ilegalmente, é ilícita. [1] Historicamente,…

INTRODUÇÃO A partir da criação dos Estados como nação, todos eles sentiram a necessidade de estabelecer fronteiras promovendo a separação entre os países para que não houvesse uma intervenção da soberania, ou seja, para que um país não tentasse ingressar no território vizinho. A delimitação ou os limites entre os territórios tem como objetivo identificar onde começa um território e termina outro. Todos os limites territoriais existentes na face da Terra foram firmados por meio de…

Distrito Federal e Territórios (MPDFT)/DF, Brasil Vínculo institucional (2011 – Atual) Vínculo: Servidor Público Enquadramento Funcional: Assessor de Procuradoria Carga horária: 40 horas Regime: Integral II) Universidade Católica de Brasília (UCB)/DF, Brasil Vínculo institucional (2011 – Atual) Vínculo: Celetista Enquadramento Funcional: Estagiário Carga horária: 12 horas Regime: Parcial III) Exército Brasileiro (Ministério da Defesa)/DF, Brasil Vínculo…

diferente, pois se percebeu que é difícil detectar quem é um terrorista, quando e aonde acontecerá um ataque. no Brasil em 2006 aconteceu a maior onda de ataques comandados por uma facção criminosa onde mais de 100 pessoas acabaram morrendo, dentre policiais, bandidos e população civil em geral, diante destes acontecimentos observou-se varias semelhanças entre os ataques realizados no Brasil com ataques que acontecem em outros países, assim como a ligação entre as facções…