INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS: ISS E ITBI

Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO Unidade de Transmissão Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO / Turma 11 INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS: ITBI E ISS. MÁRIO MACHADO DA SILVA JÚNIOR CURITIBA /PARANÁ 2013 Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO Unidade de Transmissão RESUMO Esta monografia tem por objetivo avaliar o impacto tributário produzido pela incidência dos impostos municipais - ISS e ITBI - nas operações de Incorporação Imobiliária. Inicialmente identificaremos no capítulo 1 os agentes normalmente envolvidos numa Incorporação Imobiliária, apresentando a nomenclatura adotada e conceituando a atuação destes personagens. Abordaremos as premissas legais que dão o delineamento à Incorporação Imobiliária no Brasil, as quais estão elencadas na Lei nº 4.591/64. Entretanto, por tratar-se de operações complexas envolvendo inúmeros interesses públicos e privados, bem como, de ordem social e econômica, estas operações têm assumido diversas formas contratuais, combinando a compra, a venda, o financiamento, a construção e a administração do empreendimento. Descreveremos, também, as principais modalidades de Incorporação Imobiliária, sob a ótica do Regime de Construção, enfatizando o papel desempenhado por cada um dos Agente envolvidos. No Capítulo 2 trataremos das características do ITBI, conhecido por …

pelo Comitê tidos de Pronunciamentos Contábeis (CPC), q estão em conformidade com as normas intern (CPC , que normas ternacionais de contabilidade emitidas pelo IAS tidas IASB. e demais normas aprovadas pelo re erido C referi o Conselho para as entidades sem fins lucrativos e ou desportivas. lucr tivos As presentes demonstrações financei as fora liberadas pela Administração para exam da a ditoria em 4 de fevereiro de 2011. ceiras oram xame auditoria 2.2 Conversão de moeda estrangeira. As…

Magda Zanoni Gilles Ferment (Organizadores) TRANSGÊNICOS PARA QUEM? Agricultura Ciência Sociedade Ministério do Desenvolvimento Agrário Brasília, 2011 LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República GUILHERME CASSEL Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário DANIEL MAIA Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário ROLF HACKBART Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ADONIRAM SANCHES PERACI Secretário de Agricultura Familiar…

permitirá tornar realidade a sagrada ambição de atingir o melhor de ho je, estágio para o melhor possíve l de amanhã. Em 23-10-81 (DOU de 26-01-82) era editada a Resolução CFC nº 53 0-81, q ue “Apro va Princípios Fundamentais de Contabilidade. Norma NBC T 1 ”. Em 05-02-86 era editada a Deliberação CVM nº 29, que aprovava o pronunciamento do Instituto Brasileiro de Contadores – IBRACON, denominado “Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade”. 5 Passaram a existir duas posições…

República Ministro Wellington Moreira Franco Fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos, o Ipea fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais - possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e de programas de desenvolvimento brasileiro - e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos. Presidente Marcio Pochmann Diretor de Desenvolvimento Institucional Fernando Ferreira Diretor…

sobrinhos Letícia e Gabriel pelo apoio e incentivo aos estudos. Ao amigo Marcos Gomes Rangel pelo apoio inestimável a este projeto. Aos catedráticos professores de economia Dr. Cícero Péricles Carvalho e Dr Fábio Guedes Gomes pelos ensinamentos e pelo incentivo aos estudos. "AMARÁS O SENHOR, TEU DEUS, DE TODO O TEU CORAÇÃO, DE TODA A TUA ALMA E DE TODO O ENTENDIMENTO" (Mt 22,37) RESUMO Este trabalho busca compreender as limitações do crescimento econômico…

como o preço é lindo enl CJda uma deiJs. Esse ent,)(]ue mais agregeui"o podc omicir bcores especificos importamts, Por exemplo, ,]u"ndo consideramos "penas o ninol geral de preços, Ido Jcentamos devidameme pelra o compolTamenco ditácncieldo das "a ri ações de pl'eços de producos relevJntes, con1O pr~ços agrícolas, constl'uçeio civil ecc, 4. O que vem 3 ser' o monopólio biiJcera!' 5. QU3is 3S eStruturCls do merc3do de [3[Ores) Como e!Js Se carJcterizam) ~ .-\,'eSJr disso, a abordagem…

da Capa: Greenpeace, Rios Internacionais Brasil, Vicent Carelli - ISA Sobre os autores Célio Bermann é professor e pesquisador do ÍNDICE Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP. Philip M. Fearnside é ecólogo e pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA. APRESENTAÇÃO 05 PREFÁCIO - Marina Silva 07 RESUMO EXECUTIVO 09 energias renováveis do Greenpeace Brasil e doutor 1 - CONTEXTO E CENÁRIOS DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO 15…

público-privado – Administração municipal. Política pública. 8 Política urbana. CDD-352 COPYRIGHT: CLÁUDIA PFEIFFER TEL.: 0 XX 21 - 549-3438 claurp@brhs.com.br DIREITOS DESTA EDIÇÃO RESERVADOS À AUTORA, CONFORME CONTRATO COM A EDITORA. É PROIBIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTA OBRA SEM AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DA MESMA. Por que as empresas privadas investem em projetos sociais e urbanos no Rio de Janeiro?- SOCIOLOGIA ILUSTRAÇÃO DA CAPA: DETALHE DE OBRA DE ESCHER RIO DE JANEIRO,…

UNIVERSIDADE PAULISTA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia CÍNTIA APARECIDA RODRIGUES BRANCO RA: B045CG-5 FRANCIELE COSTA NOBRE RA: A81975-4 LAISA MARTINS RA: B1481B-1 NÁDIA CAROLINE ANTUNES PINTO RA: B1695D-0 RHAIANE CRISTIAN DOS SANTOS DATOVO RA: A82105-8 VALDECI GOMES DE PROENÇA RA: B15HDD-8 Curso: GESTÃO FINANCEIRA Semestre: 3º SEMESTRE Plano de Negócios FERSOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. Projeto…