Trabalho Sociologia Juridica 3 Perguntas Por Capitulo

EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS E SEUS EFEITOS SOCIAIS A noção de validade e de eficácia. Efeitos da norma. Eficácia da lei. Causas da ineficácia. Efeitos positivos da lei: a função decontrole social; afunção educativa da norma; afunção conservadora da norma; afunção transformadora da norma. Efeitos negativos: pela ineficácia da lei, pela omissão da autoridade em aplicara lei;pela falta de estrutura adequada à aplicação da lei. No capítulo anterior, após examinarmos o…

TRABALHOS ACADÊMICOS E CIENTÍFICOS: CONSOLIDADO DE PRODUÇÕES TEXTUAIS TERESINA, MAIO DE 2015 ALAN CHARLES FERREIRA LIMA ALENNA BEATRIZ DA COSTA NASCIMENTO MORAES FLÁVIA KAROLINE SOARES VASCONCELOS NATHALIA DE ALBUQUERQUE SOBRAL TALESSA PAULA MOURA DA SILVA SAMUEL LOPES DE SOUZA BARBOSA CARVALHO VALÉRIA CRISTINE FERREIRA DE OLIVEIRA TRABALHOS ACADÊMICOS E CIENTÍFICOS: CONSOLIDADO DE PRODUÇÕES TEXTUAIS Produções textuais alusivas aos Trabalhos acadêmicos

A teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen: uma crítica a partir da obra de Friedrich Müller Sérgio Urquhart Cademartori* Nestor Castilho Gomes** Sumário: Introdução; 1. A Teoria Pura do Direito: a distinção entre ser e dever-ser como traço fundamental do projeto epistemológico kelseniano; 2. A teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen; 3. Críticas à teoria da interpretação de Kelsen a partir da obra de Friedrich Müller. Considerações finais. Referências. Resumo: O…

FACULDADE DO GUARUJÁ MANUAL DE METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS REVISÃO Profª Dra Dayse Paiva de Castro Lafuente Profª Ms. Lílian de Jesus Asumpção de Mello Profª Ms. Vanice Ribeiro da Silva GUARUJÁ JANEIRO - 2010 2 RESUMO O principal objetivo deste trabalho é auxiliar os alunos da Faculdade do Guarujá, na elaboração dos trabalhos de todas as disciplinas desde o inicio do curso até a elaboração do trabalho de conclusão de curso (TCC ou…

Curitiba: Camões, 2008. 63 p. ; 23 cm. ISBN 978-85-61568-02-3 1. Metodologia científica. I. Alves, Elizete Lanzoni. II. Karkotli, Gilson. CDD-21.ed. 001.42 EDITORA C amões APRESENTAÇÃO Conhecer a metodologia científica significa muito mais que conhecer regras de apresentação de trabalhos e de pesquisa. A metodologia científica deve ser interpretada de forma multidisciplinar e organizacional como meio de desenvolvimento de trabalhos acadêmicos e não acadêmicos, mas que…

estão surgindo após sua edição. Ademais, no que tange à aplicação da norma, abordar-se-á o papel seletivo dos operadores do sistema penal a partir dos referenciais teóricos da Criminologia Crítica. A escolha do presente tema baseia-se na importância jurídica e social que a limitação do uso de algemas representa para toda sociedade, uma vez que sua utilização envolve a colisão de interesses fundamentais estabelecidos na nossa Constituição Federal, quais sejam, de um lado, o dever do…

o O trabalho deverá ser realizado a partir das reflexões e dos debates em sala de aula sobre a sociedade contemporânea, embasados nos dois primeiros capítulos do livro Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal (Milton Santos), da aula expositiva sobre a criação dos sistemas nacionais de ensino na sociedade moderna, e das reflexões e debates sobre o primeiro capítulo do livro Escola e Democracia (Demerval Saviani). É recomendável que todos tenham lido e fichado

tributária e fato jurídico tributário - SEMINÁRIO – 22/03/2012 - AULA EXPOSITIVA – 27/03/2012 2º.TEMA: Regra-matriz de incidência tributária II: consequente tributário e obrigação Tributária - SEMINÁRIO – 29/03/2012 - AULA EXPOSITIVA – 03/04/2012 3° TEMA: Sujeição passiva, substituição, responsabilidade e solidariedade tributária - SEMINÁRIO – 12/04/2012 - AULA EXPOSITIVA – 17/04/2012 4º TEMA: Lançamento tributário - SEMINÁRIO – 19/04/2012 - AULA EXPOSITIVA – 24/04/2012…

ISSN Impresso 1809-3280 | ISSN Eletrônico 2177-1758 www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas HERMENÊUTICA JURÍDICA – NORMA E COMPREENSÃO1 LEGAL HERMENEUTICS – NORM AND COMPREHENSION Pedro Augusto Simões da Conceição* RESUMO: O objetivo deste artigo é apresentar diferentes “horizontes” sobre o conteúdo e o objeto da Hermenêutica e da Hermenêutica Jurídica para situar o leitor em distintas tradições e em atuais debates acerca dos desafios de compreensão dos textos em geral e dos textos normativos.

empreenderemos no texto de Marcel Gauchet. La révolution des pouvoirs. A distinção entre direito e moral é igualmente empreendida por Hans Kelsen e por Herbert Hart. 2 Jürgen Habermas. Sobre a coesão interna entre Estado de direito e democracia. p. 293 3 Elementos de teoria da instituição podem ser encontrados na filosofia política de Hume e na filosofia social de Searle. Investigamos algumas dessas questões: “Aqui não existe porquê”: crença e trauma nas instituições da política.) A…