Técnico em Segurança do Trabalho

Técnico em Saúde e Segurança do Trabalho Legislação de Saúde Ocupacional Artur Cavalcanti de Paiva 2013 Presidenta da República Dilma Vana Rousseff Governador do Estado de Pernambuco Eduardo Henrique Accioly Campos Vice-presidente da República Michel Temer Vice-governador do Estado de Pernambuco João Soares Lyra Neto Ministro da Educação Aloizio Mercadante Oliva Secretário de Educação José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira Secretário de Educação Profissional e Tecnológica Marco Antônio de Oliveira Secretário Executivo de Educação Profissional Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra Gerente Geral de Educação Profissional Luciane Alves Santos Pulça Diretor de Integração das Redes Marcelo Machado Feres Gestor de Educação a Distância George Bento Catunda Coordenação Geral de Fortalecimento Carlos Artur de Carvalho Arêas Coordenação do Curso Manoel Vanderley Neto Coordenação de Design Instrucional Diogo Galvão Revisão de Língua Portuguesa Eliane A. Farias Diagramação Izabela Cavalcanti Sumário INTRODUÇÃO............................................................................................................................ 3 1. COMPETÊNCIA 01 | LEGISLAÇÃO RELATIVA À SAÚDDE OCUPACIONAL .............................. 7 1.1 Constituição Federal do Brasil – CFB - 88 ............................................................... 7 1.2 Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT .................................

c i , Livre-docente em Direito Penal, doutor e em Direito Processual Penal pela 'Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PÜC-SP. 'm e stre I Professor concursado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP, na cadeira de Direito Penal, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Professor convidado de vários cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal. i Juiz de Direito. EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS ATENDIMENTO AO…