Trabalho Como Tortura

indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina: Pena - detenção, de dois meses a um ano, ou multa. § 1º - Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave: Pena - reclusão, de um a quatro anos. § 2º - Se resulta a morte: Pena - reclusão, de quatro a doze anos. § 3º - Aumenta-se a pena de um terço, se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (catorze) anos. (Incluído pela Lei nº 8.069, Tortura e…

DIREITOS HUMANOS – APS Trabalho do Curso de Direito apresentado ao Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis, como exigência para a conclusão da Primeira Fase. Orientador: Prof.ª Maria Raquel São José, Novembro de 2014. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 OBJETIVO 4 3 DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS 5 3.1 A DECLARAÇÃO 5 3.2 DIREITOS HUMANOS 5 4 ARTIGO V 6 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 9 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 10 1 INTRODUÇÃO O trabalho…

1)O aspecto de tortura relacionado ao trabalho, dá um sentido de desprazer ao trabalho e infelicidade. A humanização pelo trabalho, mostra uma positividade, mostrando que através do trabalho se constrói instituições, como família, escolas, o Estado etc. Podemos dizer que o ser humano se faz pelo trabalho, porque ao mesmo tempo que produz coisas,torna-se humano, construindo a própria subjetividade. 2) O trabalho na antiguidade , principalmente no feudalismo , era uma forma de…

JULIANA MARIA SERRA GONZAGA CRIME DE TORTURA VERSUS MAUS TRATOS A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E O ADOLESCENTES Monografia exigida pelo Curso de Direito da FACULDADE DIADEMA, como requesito parcial para aprovação na Disciplina TCC-I, sob a orientação da Profª Patrícia Lhacer. DIADEMA 2013 FACULDADE DIADEMA CURSO DE DIREITO JULIANA MARIA SERRA GONZAGA CRIME DE TORTURA VERSUS MAUS TRATOS – A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito CLEBER MAGALHÃES Beccaria e a Tortura no Brasil Rio de Janeiro 2008 CLEBER MAGALHÃES Beccaria e a Tortura no Brasil Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof.Sandro Valério Profª. Rossana

TRABALHO DE HISTORIA A Ditadura Militar no Brasil Tema: AS TORTURAS ALUNO: Ana Carolina Araújo Rocha N° 03 SÉRIE: 9° D PROFESSOR: Diego MATÉRIA: História DEDICATÓRIA Dedico esse trabalho ao Diego, à minha mãe, aos meus colegas de classe, e a toda a escola. 2 AGRADECIMENTOS Agradeço ao meu professor de história, Diego por oferecer a nós, alunos, de ter mais opções de estudo, por ter dado força e acreditar que em cada trabalho…

DE MONOGRAFIA DIREITOS HUMANOS E TORTURA NO BRASIL CURSO DE DIREITO – UNIEVANGÉLICA 2010 ALCILENE COSTA BRITO PROJETO DE MONOGRAFIA DIREITOS HUMANOS E TORTURA NO BRASIL Pré - Projeto de Monografia apresentado ao Professor Ms. Edson Brito como requisito para obtenção de nota na disciplina de Metodologia. CURSO DE DIREITO – UNIEVANGÉLICA 2010 FOLHA DE APROVAÇÃO Título: Direitos Humanos e Tortura no Brasil Acadêmica:…

TORTURA Trabalho apresentado ao Centro Universitário Una para obtenção de créditos na disciplina de Metodologia do Trabalho Científico. Período:1º. Professora: Anna Flavia Arruda Lanna Barreto Contagem 2012 1.Tortura na Argélia O documento relata o depoimento de uma jovem francesa, cujo pai era um torturador. Ela descreve que seu pai era um alto funcionário e que ia a uma constante busca aos Argelinos. Ela sofre muito com a situação

Tortura e Maus tratos contra Criança e Adolescente - Distinções Nilton João de Macedo Machado[1] Sumário 1. Introdução 2. Violência doméstica 3. Maus tratos 4. Tortura e a Lei n. 9.455/97 5. Conclusão 1. INTRODUÇÃO A história da civilização demonstra que, para concretizar a tentativa de a humanidade coexistir em sociedade, estabeleceram-se leis e regras de conduta para serem seguidas por todos os seres humanos, as quais, possuíam destinatários certos e generalizados:…

Tortura : Da Evolução Histórica e Previsões Legais Jullyanne Rocha e Sousa Resumo: O presente artigo científico se propõe a abordar as práticas de tortura e tratamentos cruéis, degradantes e desumanos no contexto da evolução histórica da sociedade. Objetivou-se analisar quais são os documentos internacionais e nacionais que tem o escopo de proteger a dignidade da pessoa humana e visam prevenir e reprimir as práticas de tortura. Utilizou-se o método exegético jurídico, o histórico…