Trabalho 381

Irmãos das Rochas e Filhos do Universo” Carl Sagan iii “Aos que me estenderam a mão, o meu muito obrigado, de coração” “Quem conhece o MEIO que vive, cuida do AMBIENTE. Geologia e Meio Ambiente, parceiros pela Vida” Cássio R. Ávila Dedico este trabalho à minha família iv AGRADECIMENTOS Agradeço à toda a minha família, especialmente minha mãe Irene, meu pai Antônio pela ajuda sempre presente em minha vida. Agradeço à minha orientadora Profa. Milene, que aceitou prontamente o…

CAPÍTULO 1 1. INTRODUÇÃO A finalidade desse estudo é analisar a legalidade e a constitucionalidade da Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça – STJ - em face da proibição das cláusulas abusivas contratuais nos contratos de consumo, expressa no artigo – Art. - 51, IV, CDC . Tal artigo é diretamente vinculado à normativa constitucional, art.5º, caput e inciso XXXII da Constituição Federal - CF/885, portanto, violá-lo, é também violar a Constituição. Art. 5º da CF/88. Todos são…

em jornais ou revistas especializadas, bastando uma publicação para cada ano; ou ᴥ Cópia do registro individual de empregado ou declaração da sociedade de auditoria registrada na CVM, firmada por seu sócio representante, e cópia da carteira de trabalho do profissional. 6. AUDITORIA INTERNA AUDITORIA EXTERNA A auditoria é realizada por um funcionário da empresa A auditoria é realizada através de contratação de um profissional independente O objetivo principal é…

refere à etiologia do distúrbio, há um confluir de fatores genéticos e ambientais, aqui pode-se inferir o fator psicológico, entretanto é difícil avaliar o peso exato de cada um desses fatores para o desenvolvimento da obesidade (NÓBREGA, 1998, pg. 381). No que diz respeito exclusivamente aos fatores ambientais, fatores estes que proporcionam a situação propícia para que o programa genético se expresse, pode-se apontar uma dieta alimentar com excessiva ingestão calórica e o sedentarismo,…

Trabalho de Processo Penal PRONÚNCIA, IMPRONÚNCIA, ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA E DESCLASSIFICAÇÃO 1 - Pronúncia: É uma decisão interlocutória mista não terminativa. Não se trata de uma sentença, sendo assim não se deve falar em sentença, mas sim, preclusão. Deve ser proferida no prazo de 10 dias de acordo com o art. 800, I. Assim, com essa decisão, o juiz, proclama que o acusado seja conduzido a plenária do Tribunal do Júri e lá venha ser julgado. Deverá a pronuncia conter os requisitos do art. 381

definitivas em sentido estrito, quando julgam o mérito, mas não condenam nem absolvem o acusado, Ex; ocorre na sentença de declaração da extinção de punibilidade. A sentença deve conter os seguintes requisitos: RELATÓRIO: cuidam o inciso I, II do artigo 381 do CPP. É um resumo histórico do que ocorre nos autos, de sua marcha processual. Pontes de Miranda o denominou “história relevante do processo”. Ou seja, sentença sem relatório é ato processual nulo. OBS: Insta observar que no…

Bioestatística Introdução Através de um levantamento de dados realizado com 697 indivíduos, foi feito uma analise estatística em que foram observados entre outras coisas, sexo, obesidade, circunferência abdominal e se são diabéticos. Este trabalho irá através da análise desses dados, verificar como essas variáveis se relacionam, com o objetivo de observar se elas se comportam como fatores de risco na diabetes. Tabela 1: Distribuição na incidência da diabetes de acordo com o…

h = umidade y1 = 500 = 2,76 g/cm³ (381-200) y2 = 500 = 2,76 g/cm³ (381-200) onde : Ym = 2,76 g/cm³ Porcentagem de umidade h = [500 - ( L - 200 )y] y(L - 700) h = [500 - ( 381 - 200 )2,76] 2,76(381 - 700) h = 0,05 % DETERMINAÇÃO DA MASSA UNITÁRIA E DO VOLUME DE VAZIOS NBR NM 45:2006 Definições : Massa unitária : relação entre a massa do

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ______ª VARA DO TRABALHO DE LENÇÓIS PAULISTA/SP. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, Casada, Vendedora, portadora do RG nº xxxxxxxxxxxx, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxx, portadora da CTPS nº 69120 serie 0009-SP, cadastrado no Pis sob o nº 121.192.870-76, residente e domiciliado na Rua dos Tucanos, nº 39, Jardim Nova Lençois, Lençois Paulista/SP, Cep. 18.685-490, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio…

finalidade de materializar a idéia de uma contestação no processo do trabalho. Esclarece-se que é apenas um modelo para auxiliá-lo na memorização, assim como na produção de suas próprias peças. Obs: o modelo foi redigido com espaços maiores e “pulando linhas” apenas por motivos didáticos e para facilitar a visualização, NÃO SE ACONSELHA PULAR LINHAS NO EXAME DE ORDEM. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE ________. Reclamante: OPCIONAL Reclamado: