EQUIDADE X O SER NO MUNDO HEIDEGGERIANO

EQUIDADE X O SER NO MUNDO HEIDEGGERIANO. Raquel Colares, autora Antônio Torquilho Praxedes, orientador RESUMO O artigo expõe um pensamento reflexivo acerca da jurisdição diante de uma lacuna no caso concreto por omissão ou por obscuridade da lei, sendo necessário agir por equidade, quando esgotados todos os outros elementos de integridade do direito, entrelaçando-se com a manifestação do Ser Heideggeriano (Sein), como uma condição de falha no processo da equidade jurisdicional. Palavras-chave: Jurisdição, Equidade, Imparcialidade e o Ser. SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO. 2 REFERENCIAL TEÓRICO. 2.1 EQUIDADE E IMPARCIALIDADE. 2.2 HEIDEGGER E O SER. 2.3 CÍRCULO HERMENÊUTICO. 3 METODOLOGIA DA PESQUISA. 4 ANÁLISE DE RESULTADOS. 5 CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS. 1 INTRODUÇÃO Como ocorre a manifestação da decisão judicial por meio da equidade? Seria realmente possível determinar uma decisão justa e equitativa? Tal decisão seria realmente imparcial para ambas as partes da relação processual? Tais perguntas vêm à mente de qualquer operador do Direito diante de um caso concreto. Assim como as perguntas, as respostas tampouco são conclusivas, diante de tal complexidade. Porém, há caminhos, trilhas que podem ser traçadas à procura de uma solução. 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 Equidade e Imparcialidade A matéria jurídica, de acordo com o dogma idealizado no final do século XX, apresenta, dependendo do caso concreto, lacunas e contradições, necessitando do

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR VICE-REITORIA DE GRADUAÇÃO – VRGRAD CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO – ICD (J-552) PROFESSOR ANTÔNIO TORQUILHO PRAXEDES TEMA: ANÁLISE VALORATIVA – UNIDADE IV – DIREITO E MORAL EQUIPE (mínimo 04, máximo 07): Aluno(a): Alana Alves Maia Aluno(a): Erika M. Sales Aluno(a): Mirella Chaves de Brito Aluno(a): Neisiane Martins Aluno(a): Paulo Igor…

Divisão de Pesquisa e Pós-Graduação Lato Sensu da Vice-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação da Universidade de Fortaleza, adequada e aprovada para suprir exigência parcial inerente à obtenção do título de Especialista em Direito e Processo Constitucionais, em conformidade com os normativos do MEC, regulamentada pela Res. n° R028/99, da Universidade de Fortaleza. Fortaleza (CE), 11 de outubro de 2011. BANCA EXAMINADORA ____________________________________________ Francisco Jório…

390002035-5; 62,5; 7 / Silvano Araujo Pereira; 390002040-1; 74,0; 2 / Wagner Cunha; 390002042-8; 64,5; 6. 234 ENG - ENGENHEIRO CIVIL - EDIFICAÇÕES NOTURNO - FORTALEZA: Alan da Silva Santos; 030000006-5; 45,5; 15 / Alexandre de Queiroz Cerdeira; 030000008-1; 44,5; 18 / Aloisio Diógenes Neto; 030000011-1; 40,5; 21 / Daniel Sousa Costa; 030000019-7; 47,0; 13 / Danielle Menezes Bezerra; 030000020-0; 54,0; 6 / Emmanuel Augusto Pessoa Cruz; 030000030-8; 43,5; 19 / Fabiano Pedrosa Santos;…

Santos / 589057933, Francisca Alexandra Araujo Da Rocha / 589044924, Francisca De Paula Karine Almeida Moreira / 589049531, Francisca Giselia Dantas Da Silva / 589128061, Francisca Gonçalves Filha / 589148559, Francisca Helida Andrade Matos / 589101360, Francisca Ilária Ferreira Carneiro / 589020247, Francisca Janaina Martins De Castro / 589078271, Francisca Josiane Souza Barros / 589152598, Francisca Lays Oliveira Araújo / 589050162, Francisca Natanielle Parente Silva / 589129924,…

165064842, Raissa Paiva Ottoni / 165078646, Ramon Melo Zille De Miranda / 165017404, Ramon Paulo De Morais / 165022256, Ramon Rodrigues Santos / 165052599, Ramon Simoes De Souza / 165042917, Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues / 165110618, Raphaella Moreira Da Fonseca / 165019612, Raquel Alves Silva / 165015231, Raquel Campos Mitre / 165063595, Raquel De Araújo Cançado Paraíso / 165048209, Raquel De Magalhães Gonçalves / 165084738, Raquel Elisa Vianna / 165094942, Raquel Galinkin…