Toada Do Esquecido

sem causa tem como pressuposto um acréscimo patrimonial injustificado e a finalidade de restituição ao patrimônio de quem empobreceu. Ele encontra seu fundamento no velho princípio de justiça suum cuique tribuere, dar a cada um o que é seu. Nessa toada, em que pesem a alardeada boa-fé e a situação econômica precária, com base simplesmente na concepção pura do enriquecimento sem causa, constata-se a necessidade de o Apelante restituir os valores recebidos indevidamente ao Apelado” (TJMG,…

sem causa tem como pressuposto um acréscimo patrimonial injustificado e a finalidade de restituição ao patrimônio de quem empobreceu. Ele encontra seu fundamento no velho princípio de justiça suum cuique tribuere, dar a cada um o que é seu. Nessa toada, em que pesem a alardeada boa-fé e a situação econômica precária, com base simplesmente na concepção pura do enriquecimento sem causa, constata-se a necessidade de o Apelante restituir os valores recebidos indevidamente ao Apelado” (TJMG,…

art. 151, III, do CTN e, consequentemente, não corre prazo prescricional por não estar definitivamente constituído. 11.6.1 Interrupção do prazo prescricional Quando falamos em interrupção da prescrição, significa que o prazo já transcorrido é esquecido, deixado para trás, recomeçando o seu curso. As causas de interrupção da prescrição estão previstas no art. 174 do CTN, parágrafo único, a saber: “I – pelo despacho do juiz que ordenar a citação em execução fiscal; II – pelo protesto…

para evitar que a ´ provavelmente melhor usar esta op¸c˜ao thread de SQL execute quando o slave iniciar. E em um arquivo de op¸c˜ao em vez de us´a-la na linha de comando, assim uma reinicializa¸c˜ao inesperada do servidor n˜ao faz com que isso seja esquecido. A instru¸c˜ao SHOW SLAVE STATUS inclui campos na sa´ida que mostram o valor atual da condi¸c˜ao UNTIL. Este comando ´e chamado SLAVE START antes do MySQL 4.0.5. No momento, SLAVE START ainda ´e aceito para compatibilidade com vers˜…