Tinha Como Objetivo Organizar E Implementar Grupos De Convivência Para Idosos Previdenciários

independentemente de suas identidades sexuais e de gênero ( JENNINGS, 00: xiv; PERROTTI e WESTHEIMER, 00). No Brasil, em 004, o governo federal lançou, em conjunto com a sociedade civil, o “Programa Brasil sem Homofobia”, voltado a formular e a implementar políticas integradas e de caráter nacional de enfrentamento ao fenômeno.7 O programa traz, no seu cerne, a compreensão de que a democracia não pode prescindir do pluralismo e de políticas de eqüidade e que, para isso, é…

concorrência entre indivíduos isolados, perseguindo projetos pessoais antagônicos, mas sim um espaço de diálogo, cooperação e colaboração entre pessoas livres e iguais, que se reconheçam como tais.” Daniel Sarmento. RESUMO O trabalho tem por objetivo desenvolver fundamentações teóricas, principiológicas e normativas sobre a horizontalização dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico pátrio. Sob uma perspectiva analítica, expõe a evolução dos direitos fundamentais nos…

irreparáveis que podem acontecer se concretizar a alienação parental. Esse fato gerador de grande discussão, é sustentado por estar em desacordo com o art. 227 da CF/88, acaba tirando a alegria de crianças no período de sua infância, bem como de idosos, quando também, são submetidos aos desvios referentes a familiares ou pessoas que convivem junto. Conforme o art. 5º da Lei 10.318/2010, Duarte (2011) aborda que no momento que houver indício de prática de alienação parental, o…

com mais de 20% das cadeiras na Câmara dos Deputados. Apesar de boa parte da intelectualidade na área de ciência política no Brasil considerar o presidencialismo de coalizão como um sistema exitoso (Figueiredo; Limongi, 1999), há, também, um grupo significativo de críticos do sistema, especialmente na ciência política norte-americana, que questionam o sucesso do presidencialismo de coalizão no Brasil (Mainwaring, 1999; Ames, 2003). A crise política atual recoloca a discussão…

do sentidos. Daí decorrem dois tipos de descrição: a subjetiva, que reflete o estado de espírito do observador, suas preferências, assim ele descreve o que quer e o que pensa ver e não o que vê realmente; já a objetiva traduz a realidade do mundo objetivo, fenomênico, ela é exata e dimensional. • Descrição de Personagem: É utilizada para caracterização das personagens, pela acumulação de traços físicos e psicológicos, pela enumeração de seus hábitos, gestos, aptidões e temperamento,…

(personagem que atua contra o protagonista, impedindo-o de alcançar seus objetivos). Há também os adjuvantes ou coadjuvantes, esses são personagens secundários que também exercem papéis fundamentais na história. Narração e Narratividade: Em nosso cotidiano encontramos textos narrativos; contamos e/ou ouvimos histórias o tempo todo. Mas os textos que não pertencem ao campo da ficção não são considerados narração, pois essas não têm como objetivo envolver o leitor pela trama, pelo…

direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Apresentação DIREITO Civil - Carlos Eduardo de Andrade Maia / Rogério Ribeiro Cellino 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1.1 Objetivos da LINDB 1.2 Fontes do direito 1.3 Interpretação das normas 1.4 Vigência da lei 1.5 Obrigatoriedade das leis 1.6 Integração das normas jurídicas 5/3494 1.7 Irretroatividade da lei 1.8 Conflito de leis 2. PARTE GERAL 2.1 Das pessoas…

mudou na atual política externa brasileira? Essa é uma pergunta recorrente e necessária, porquanto lança luz sobre o papel que o Brasil ocupa nas relações internacionais contemporâneas. É relevante também, pois permite uma reflexão sobre como os objetivos de política externa estão em sintonia com as transformações por que passa a sociedade brasileira. Este livro, que reúne discursos, artigos e entrevistas do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, em dois…

sido comprovada na realidade e, em conseqüência, sofrido as interpreta- ções doutrinárias e jurisprudenciais que vêm merecendo dos tribunais e dos julgadores. Hoje, sentimo-nos em condições de levar a efeito sua reestruturação com dois objetivos. Primeiro, trazer para o Texto Constitucional não apenas a nossa opinião, mas também a da jurisprudência, assim como a de outros juristas que tratam proficientemente do tema. Segundo, dar um tratamento a certos capítulos da…

apresentam. ESTADO é a nação politicamente organizada detentor de SOBERANIA. O ESTADO DE DIREITO é o estado politicamente organizado, que obedece às suas próprias leis. Elementos do Estado: - POVO (elemento subjetivo); - TERRITÓRIO (elemento objetivo); e - GOVERNO SOBERANO - soberania como poder absoluto (segundo a correte clássica do direito internacional), indivisível e incontrastável; independência na ordem internacional e supremacia na ordem interna. Poderes do Estado – não…