Tiago Bolsista De Iniciação Cientifica

Presidente Antônio Carlos – Juiz de Fora/ MG; Professora de Introdução ao Direito e Direito Civil da Unipac (Graduação e Pósgraduação); Advogada. Luiz Fernando Gomes Esteves Bacharelando em Direito pela Fundação Dom André Arcoverde, Valença/RJ; bolsista do Programa Universidade para Todos; Monitor das disciplinas Direito Constitucional I e II; Estagiário da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Valença/RJ. E-mail: fbtg@uol.com.br Maria Geralda de Miranda Pós-doutoranda em Letras…

Maria de Lurdes, Zé Carlos, Patrício, Rafael, Romilda, Sarlene, Flaviana, Ernandes, Jaqueline e Rízia. Patrício, pelo grande socorro na hora “H”, quando a tecnologia falhou, a solidariedade falou mais forte. Mazé, pela acolhida no apê. Ao Jaime, ex-bolsista Ford. À Equipe da Fundação Carlos Chagas, em especial, professoras Fúlvia Rosemberg, Maria Luisa, Marli Ribeiro, Márcia Caxeta, Ida Lewkowicz, Leandro Andrade e Meire Blanche, pela atenção e diálogo em cada etapa da bolsa. Aos…

auxiliar local tem que estar proibido de se filiar a regime previdenciário do País onde reside. Essa proibição deve ser em razão da lei/daquele País. O dispositivo exclui o brasileiro militar, pois este tem regime próprio de previdência. VIII - o bolsista e o estagiário que prestam serviços a empresa, em desacordo com a Lei n° 11.788/08. Se o estágio for regular, ou seja, se estiver de acordo com os critérios previstos na Lei n° 11.788/08, o estagiário não será segurado obrigatório do…

Schoeller – SC Dra. Sílvia Maria de Macedo Barbosa – SP Regional Sul – ANCP Presidente Dra. Julieta Fripp – RS Regional Norte/Nordeste – ANCP Presidente Dra. Inês Tavares Vale e Melo – CE Vice-presidente Dra. Mirella Rebêlo – PE Diretora científica Dra. Jurema Telles de Oliveira Lima – PE Tesoureira Dra. Rita de Cássia Deway Guimarães – BA Secretária Geral Dra. Mirlane Guimarães de Melo Cardoso – AM Academia Nacional de Cuidados Paliativos Site:…

Sustentável do Bioma Caatinga. Estudo de Estratégias de povos indígenas e quilombolas da área do projeto (Consultora: Juliana Almeida Noleto). BESSA, José Rogério Fontenele. Os ciganos assentados em Sobral: razões e passos metodológicos da investigação científica. Revista do Instituto do Ceará. Ano CXIII, 1999. _____. A linguagem dos ciganos de Sobral – Glossário. Revista do Instituto do Ceará. Ano CXV, 2001. CARTA DE TATAJUBA, 2006. CASTRO E SILVA, Sônia Maria Martins de. Caracterização…

anormal da propriedade no novo Código Civil. Revista da EMERJ n. 6/21 (03), 15-24. 25 Supra, n. 5. Enunciados Aprovados 53 4 Enunciados Aprovados Enunciados Aprovados 55 4 ENUNCIADOS APROVADOS ESCLARECIMENTOS DA COORDENAÇÃO CIENTÍFICA 1. 2. A II Jornada de Direito Civil não elaborou enunciados. Os Enunciados n. 96 e ns. 120 a 137, da I Jornada, constituem propostas de modificação do Código Civil de 2002. Os seguintes Enunciados da I Jornada sofreram…

Quando em termos, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Intimem-se. 0009447-87.2009.403.6107 (2009.61.07.009447-4) - EDNA SODRE MARTINS(SP113501 - IDALINO ALMEIDA MOURA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2138 - TIAGO BRIGITE) Recebo a apelação da PARTE AUTORA em ambos os efeitos. Vista ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS para contrarrazões, no prazo legal, bem como para ciência da sentença prolatada.Dê-se vista ao ilustre representante…