Teoria Geral Do Processo Legitimidade

AULA TEORIA GERAL DO PROCESSO JURISDIÇÃO AÇÃO PROCESSO ESTRUTURA DO JUDICIÁRIO COMPETÊNCIA SUJEITOS DO PROCESSO Bibliografia Básica: 1- CAMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. Vol. 1. Ed. Lumen Juris. Rio de Janeiro 2- CARNEIRO, Athos Gusmão. Jurisdição e Competência – Editora Saraiva 3- GRINOVER, Ada Pellegrini, DINAMARCO, Cândido Rangel e CINTRA, Antônio Carlos de Araújo. Teoria Geral do…

autor, o juiz e o réu. Existem duas teorias: A teoria angular defende que existe apenas a relação entre o autor e juiz ou juiz e réu, porém não existe relação entre as partes, ou seja, entre autor e réu. Toda e qualquer relação jurídica passa pelo juiz. Não existe possibilidade de relação direta entre autor e réu todo processo seria conduzido pelo magistrado sempre passando pelo seu crivo. Para ter validade processual o magistrado tem que homologar. Já na teoria triangular enxerga um…

Teoria da Burocracia na Administração A teoria da burocracia foi incorporada á teoria geral da administração por volta dos anos 1940 (a partir da tradução da obra de Max Weber pelo sociólogo norte-americano Talcott Parsons) em função dos seguintes fatores: 1- A fragilidade e parcialidade tanto da Teoria Clássica como da Teoria das Relações Humanas, que não possibilitam uma abordagem global, integrada e envolvente dos problemas organizacionais; 2- A necessidade de um modelo de…

OBJETIVOS Geral: Caracterizar o Estado Moderno. Específicos: Discutir as teorias sobre a origem da sociedade e do Estado; Enunciar os elementos constitutivos da sociedade e do Estado; e Entender a evolução da sociedade política. SUMÁRIO Introdução. Origem da sociedade. Elementos constitutivos da sociedade. Origem e formação do Estado. Evolução histórica do Estado. Acepções do termo Estado. Considerações finais. Bibliografia. INTRODUÇÃO A SOCIEDADE ORIGEM Teorias naturalista

ESTADO E DEMOCRACIA EM ROUSSEAU Rafaella Nataly Fácio Thais Helena dos Reis Vanise Dias Universidade Federal do paraná - UFPR Trabalho de Teoria do Estado e Ciência Política Prof. Dr. Fabricio Ricardo de Limas Tomio ABSTRACT RESUMO. Palavras-chave 1 INTRODUÇÃO Rousseau nasceu em 1712 e começou suas leituras em 1718. Em 1755 publicou o Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens e em 1762 publicou o Contrato Social.1 Percebe-se que ele viveu em momentos

Introdução As novas necessidades da sociedade pós-moderna fizeram emergir a demanda por um novo instrumento processual capaz de atender determinadas pretensões não satisfeitas com a utilização do processo individual, de modo que atualmente há necessidade de se dar maior amplitude e efetividade ao processo coletivo para reparação de danos que, individualmente, dificilmente seriam reparados, implicando uma maior adequação dos instrumentos processuais disponíveis à realidade. A…

haver divergências quanto ao seu conceito, e principalmente em relação às conseqüências da teoria da ação adotada pelo Código de Processo Civil, que analisaremos abaixo, pode-se definir ação, de acordo com as lições da doutrina, como sendo o direito público subjetivo abstrato, exercido contra o Estado-juiz, visando à prestação da tutela jurisdicional. 2. Evolução da natureza jurídica da ação Várias teorias surgiram para explicar o significado de ação em sentido estrito, algumas…

Resumo expandido da Obra ESTADO, GOVERNO E SOCIEDADE. PARA UMA TEORIA GERAL DA POLÍTICA. AUTOR: NORBERTO BOBBIO A dicotomia público e privado entra na história do pensamento político e social do ocidente através do Corpus Iuris, que definem o direito publico e privado. Apresenta- se as três formas de poder. A riqueza, o saber e a força são as expressões do poder : econômico, ideológico e político. O primado da política , onde a relação entre os três poderes e o diversos modos de dispô-los

pretende abordá-la. Usa a segunda parte da obra (caps. de III a VI) para reconstruir a autocompreensão das ordens jurídicas modernas e configurar as várias manifestações da tensão interna entre facticidade e validade a partir de conceitos e teses da teoria do discurso. Finalmente, na terceira parte da obra (caps. de VII a IX) enfrenta o desafio de tornar a autocompreensão reconstruída do direito moderno plausível do ponto de vista empírico (com um modelo deliberativo de legislação e de…

UNIDADE I – TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO 1.5 Competência: - Art. 598 – leva-se em conta o título em que se fundou a execução . Fase executiva – competência funcional e inderrogável – Art. 475-P, I e II . Título executivo extrajudicial – regras comuns – Arts. 576 e 578 – regras comuns – critério objetivo e territorial - Arts. 94, 95, 96, 99, 100 do CPC – aponta o foro competente 1.6 Legitimidade - Arts. 566 a 568 . Ativa # credor - exequente (titular da posição jurídica de vantagem)