Tendo O Texto Acima Por Referência E Considerando O Tema Por Ele Tratado Julgue Os Itens Seguintes

prazo determinado na decisão judicial, o executado não poderá mais ser cobrado pelas parcelas que justificaram a constrição pessoal, garantindo-se ao exeqüente a cobrança das prestações vincendas. 02 - (DEF AL 2003) Quanto aos alimentos, julgue os itens seguintes. (01) A decisão que decreta a prisão do devedor pelo descumprimento de encargo alimentar é atacável via habeas corpus. (02) A exclusão dos mais remotos pelos mais próximos, entre os ascendentes, não impede que possam…

disposições da Lei n.º 8.429/1992 e da Lei n.º 9.784/1999, julgue os itens a seguir. A legitimidade ativa para propor a ação de improbidade administrativa é sempre da pessoa jurídica que foi vítima do ato de improbidade, cabendo ao Ministério Público intervir na demanda apenas na condição de fiscal da lei. 2. (CESPE - 2014 - MDIC - Analista Técnico - Administrativo) Acerca administrativa, processo administrativo e licitações, julgue os itens a seguir. de improbidade Se, após uma…

trabalhado o item responsabilidade civil do Estado (ou da Administração ou Extracontratual, como preferem alguns). Distintamente das aulas anteriores, teremos referências doutrinárias e, sobretudo, jurisprudenciais, pois as posições dos Tribunais Superiores têm evoluído a olhos vistos. Por isso, pede-se licença para as citações de decisões, as quais, forçosamente, deverão ser feitas. Sem mais delongas, vamos ao aprendizado. Cyonil Borges. Observação: ao longo da aula, postei…

estrutura e o sentido da formação colonial brasileira, a partir de suas principais características. 5 Objetivos de Aprendizagem  Entender a estrutura e a dinâmica do antigo sistema colonial, considerando seus fatos mais significativos. 6 Importantíssimo Textos Complementares.  Livro-texto. Acompanhados do Dicionário. 7 Colonização O Brasil inicia sua historia como membro do império português. A Península Ibérica transforma-se em um dos agentes mais poderosos…

gramática, compreensão e interpretação de texto e redação oficial. Possuo experiência com diversas bancas examinadoras. Entre elas, destaco aqui as principais: Cespe, FCC, Esaf, FGV e Cesgranrio. Já participei da preparação de diversos alunos para os mais importantes concursos do país (Senado Federal, TCU, MPU, Tribunais, Petrobras, Receita Federal, Bacen, CGU, Abin etc.). Além de ensinar nos cursinhos preparatórios, também atuo como instrutor da Esaf (já tendo lecionado aulas de…

ser o seu próprio pensamento e faz as seguintes colocações: O imanente do conhecer – principio evidente. Explica que a razão para conhecer não pode sair de si para vagar nas coisas, não tem mais que as aparências da demonstração. A crítica das noções de substância e matéria – a ideia de substância é inconsciente. Ela é absolutamente impensável e não corresponde a nada real. Ser, nesta concepção, é perceber ou ser percebido. Já o realismo faz os seguintes enunciados: - O objeto da inteligência

todos os atos que praticar e fornecer as informações solicitadas pelos órgãos estatais competentes e por toda a sociedade. ( ) A excelência em gestão pública é para todos e não admite tratamento diferenciado, a não ser para os casos específicos tratados em lei. ( ) Os atos da Administração Pública devem estar inteiramente conformados aos padrões éticos dominantes na sociedade para a gestão dos bens e interesses públicos, sob pena de invalidade jurídica. ( ) Ninguém será…

A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principio lógico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda: …

de seus negócios e a violência que empregam para garantir a féria bilionária”. Mac Margolis. O negócio das drogas. In: O Estado de S. Paulo, 28/7/2013, p. A11 (com adaptações). Tendo o texto acima como referência inicial e considerando as múltiplas implicações do tema por ele abordado, julgue os itens seguintes. 1) A recente vitória das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARCs) sobre as forças militares do Estado deu novo impulso à produção e ao comércio de drogas…

Scipione, 2002, p. 221.) Como sugere o texto acima, a Doutrina Truman foi um dos sustentáculos ideológicos do mundo da Guerra Fria. A propósito, essa doutrina teve sua origem associada a um discurso do presidente Harry Truman, propondo concessão de créditos para a: (Prefeitura de Niterói - 2003) A) Grécia e a Turquia, tendo como pressuposto geopolítico fundamental impedir o expansionismo do socialismo soviético na Europa; B) Itália e a Turquia, tendo como pressuposto geopolítico…