Dicionário Jurídico

professor e orientador Clovis, ao qual sempre tive grande admiração.  Os colegas de classe do Pólo de Itapetininga, que me acolheram com o devido respeito e consideração, onde tive a oportunidade de fazer amizades com pessoas admiráveis e que serão lembradas pelo resto da vida;  Todas as pessoas com as quais tive pequenos diálogos, mas cujos breves contatos foram o suficiente para observar mundo sob outros aspectos e continuar revelando significativas importâncias na vida, cujas orientações e ensinamentos jamais serão esquecidos. “Teu dever é lutar pelo direito; mas o dia em que encontrares em conflito o direito com a justiça, luta pela justiça”. (Os mandamentos do advogado). RESUMO No direito penal sempre nos deparamos com fatos que podem ser interpretados de forma mais favorável ou prejudicial ao infrator. Encontramos tal situação com frequência na matéria que trata do concurso de crimes, onde um agente que pratica duas ou mais infrações estará sujeito a uma punição na medida em que os praticou. Para isso, o Código Penal, nos artigos 69 a 71, disciplina o concurso de crimes e estabelece sanções diversas para o concurso material, para o concurso formal e para o crime continuado, em conformidade com a pluralidade de infrações praticadas pelo infrator. Uma análise equivocada dessas regras pode resultar em consequências injustas para o infrator, o que não é raro de ocorrer diante das…

Capítulo III. Dos principados mistos Capítulo IV. Por que o reino de Dario, ocupado por Alexandre, não se rebelou contra seus sucessores após a morte deste Capítulo V. De que modo se devam governar as cidades ou principados que, antes de serem ocupados, viviam com as suas próprias leis Capítulo VI. Dos principados novos que se conquistam com as armas próprias e virtuosamente Capítulo VII. Dos principados novos que se conquistam com as armas e fortuna dos outros Capítulo VIII.…

APRESENTAÇÃO Nicolaus Maclavellus, ou Nicoló Macchiavelli foi um gênio. Ou alguém conhece escritor dos anos 1500 que seja tão atual quanto ele? Um ex-ministro, poderosíssimo, deste país confessou, publicamente, que "O Príncipe" era seu livro de cabeceira. Falo sobre Delfim Netto. O Fernando Henrique, habituado a dizer bobagens, nunca confessou, mas basta ver suas atirudes e decisões para verificar que "O Príncipe " é mais que um livro de cabeceira, é Bíblia. As pessoas, neste país…

hereditários Capítulo III Dos principados mistos Capítulo IV Por que o reino de Dario que Alexandre ocupara não se rebelou contra seus sucessores após a morte de Alexandre Capítulo V De que modo deve-se governar as cidades ou principados que, antes de serem ocupados, viviam com as suas próprias leis Capítulo VI Dos principados novos que se conquistam com as armas e virtude próprias Capítulo VII Dos principados novos que se conquistam com as armas e fortuna dos outros Capítulo…

hereditários Capítulo III Dos principados mistos Capítulo IV Por que o reino de Dario que Alexandre ocupara não se rebelou contra seus sucessores após a morte de Alexandre Capítulo V De que modo deve-se governar as cidades ou principados que, antes de serem ocupados, viviam com as suas próprias leis Capítulo VI Dos principados novos que se conquistam com as armas e virtude próprias Capítulo VII Dos principados novos que se conquistam com as armas e fortuna dos outros Capítulo…

Capítulo III. Dos principados mistos Capítulo IV. Por que o reino de Dario, ocupado por Alexandre, não se rebelou contra seus sucessores após a morte deste Capítulo V. De que modo se devam governar as cidades ou principados que, antes de serem ocupados, viviam com as suas próprias leis Capítulo VI. Dos principados novos que se conquistam com as armas próprias e virtuosamente Capítulo VII. Dos principados novos que se conquistam com as armas e fortuna dos outros Capítulo VIII.…

qualquer de minha submissão, não encontrei entre os meus cabedais coisa a mim mais cara ou que tanto estime, quanto o conhecimento das ações dos grandes homens apreendido através de uma longa experiência das coisas modernas e uma contínua lição das antigas as quais tendo, com grande diligência, longamente perscrutado e examinado e, agora, reduzido a um pequeno volume, envio a Vossa Magnificência. E se bem julgue esta obra indigna da presença de Vossa Magnificência, não menos…

APRESENTAÇÃO Nicolaus Maclavellus, ou Nicoló Macchiavelli foi um gênio. Ou alguém conhece escritor dos anos 1500 que seja tão atual quanto ele? Um ex-ministro, poderosíssimo, deste país confessou, publicamente, que "O Príncipe" era seu livro de cabeceira. Falo sobre Delfim Netto. O Fernando Henrique, habituado a dizer bobagens, nunca confessou, mas basta ver suas atirudes e decisões para verificar que "O Príncipe " é mais que um livro de cabeceira, é Bíblia. As pessoas, neste país não…

hereditários Capítulo III Dos principados mistos Capítulo IV Por que o reino de Dario que Alexandre ocupara não se rebelou contra seus sucessores após a morte de Alexandre Capítulo V De que modo deve-se governar as cidades ou principados que, antes de serem ocupados, viviam com as suas próprias leis Capítulo VI Dos principados novos que se conquistam com as armas e virtude próprias Capítulo VII Dos principados novos que se conquistam com as armas e fortuna dos outros Capítulo…

hereditários Capítulo III Dos principados mistos Capítulo IV Por que o reino de Dario que Alexandre ocupara não se rebelou contra seus sucessores após a morte de Alexandre Capítulo V De que modo deve-se governar as cidades ou principados que, antes de serem ocupados, viviam com as suas próprias leis Capítulo VI Dos principados novos que se conquistam com as armas e virtude próprias Capítulo VII Dos principados novos que se conquistam com as armas e fortuna dos outros Capítulo…