Tema Principal Da Obra O Contrato Social

Digital e direito autoral: o caso do YouTube Marcos Vinicius Vitório de Souza aluno do curso de Direito – Campus Tom Jobim RESUMO: O presente artigo aborda questões relativas aos impactos sociais e juridicos do veiculo de comunicaçao youtube. Procura debater sua importância jurídica e social atraves da apresentaçao de um histórico da criaçao do site relacionando-o com a atual revolução digital. Em seguida busca explicar o direito de autor de uma maneira simplificada para,…

2010. 62f. Monografia (Graduação em Direito) – Centro Universitário da Cidade, Rio de Janeiro, 2010. O Trabalho monográfico que se apresenta, ira tratará em suma do tema proposto, qual seja, DO EXERCÌCIO DE EMPREGO E SUAS DIFERENÇAS QUANTO A OUTRAS FORMAS DE EXERCICIO DE TRABALHO NO DIREITO PÀTRIO, abordando as principais diferenças entre o Exercício de Emprego e outras formas de exercício de trabalho no direito pátrio, demonstrando a particularidade de cada forma de exercício de…

esta sendo falado. Por exemplo: Você tem que fazer uma resenha sobre um artigo de jornal sobre o aquecimento global (tema da vez), com suas idéias e palavras você escreverá sobre isso, quando achar oportuno você coloca um trecho do artigo na sua argumentação de preferência em letra diferente e não esqueça de dar a referência (ex: O Globo, 20/03/2007) e depois continua falando sobre o tema. Ps: O trecho retirado pode começar a argumentação, entrar no meio ou no final, você escolhe!!!…

transformações sociais, econômicas e culturais. Esse processo foi peculiar em cada país, pois dependeu das características específicas de cada sociedade, o que facilitou ou dificultou a efetivação da democracia constitucional. O presente artigo é fruto de uma pesquisa sobre a dimensão cultural da emergência do Estado Democrático de Direito na França. Por dimensão cultural entenda-se o ambiente de cultivo e disseminação dos ideais iluministas, 1 Doutorando em Ciências Sociais…

destinos. O tema proposto irá desenvolver um instituto muito importante para o Direito do Trabalho, que repercute em todas as áreas de Direito, e inclusive no dia a dia de todas as pessoas. A terceirização nada mais é do que a contratação de terceiros, como atividade meio para a parte tomadora de serviço. Esta terceirização está ganhando cada vez mais espaço nas empresas, tanto nas públicas quanto nas privadas, Devido ao acúmulo de serviços é imprescindível ter uma mão de obra…

VIRTUAL – 3ª Edição A tributação no Brasil é sempre um tema controverso. Num ambiente virtual isso torna-se ainda mais complicado. A distância entre a empresa comercializadora e seu consumidor coloca muitas dificuldades no recolhimento dos impostos e alguns conflitos entre Países, Estados e Municipios, pois o e-commerce, por sua natureza, dificulta a determinação da jurisdição na qual se consumirá o produto comercializado. As principais dificuldades colocadas pelo e-commerce são de…

SEMINÁRIO DE FILOSOFIA JURÍDICA ELEIÇÕES, DESIGUALDADE SOCIAL E DEMOCRACIA SEGUNDO A VISÃO DE JEAN JACQUES ROUSSEAU Santos-SP 2014 SEMINÁRIO DE FILOSOFIA JURÍDICA ELEIÇÕES, DESIGUALDADE SOCIAL E DEMOCRACIA SEGUNDO A VISÃO DE JEAN JACQUES ROUSSEAU Seminário, apresentado à Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação (ESAMC), como exigência parcial para avaliação na disciplina de Filosofia Jurídica Professor: Marcelo Chagas

desenvolvimento das forças produtivas e das relações sociais de produção. Marx, para suas leis principais da Economia, teve que desvendar suas categorias mais básicas. Assim como Marx, Pasukanis procurou desvendar as categorias básicas do Direito na Sociedade Capitalista, existentes em qualquer ordenamento jurídico, não em um especificamente, como o sujeito de direito, pessoa, contrato, etc. Sendo assim, no livro, o momento da celebração do contrato entre dois sujeitos está bastante…

.....................................................................16 4.ANEXOS.............................................................................................................................................17 1. ETAPA 1 Aula-tema: Teoria geral do Direito do Trabalho. Esta atividade é importante para que o aluno compreenda a relevância que o estudo dos princípios de Direito do Trabalho apresentam para a formação e aplicação do ordenamento jurídico trabalhista.…

nacionais para as presentes e futuras gerações. Nesse contexto, diversos são os instrumentos de que dispõe o Ministério Público na defesa de tal interesse difuso, sejam eles judiciais ou extrajudiciais. A par disso, este trabalho busca traçar os principais meios de atuação do Ministério Público como forma de cumprir o mandamento constitucional contido no art. 216, §1º. da Carta Maior. Palavras-chave: DIREITO DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO – CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 -…