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entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de 12 sujeição 2. 1.3. As fontes obrigacionais no direito brasileiro 15 1.4. Os atos unilaterais como fontes do direito obrigacional 16 1.4.1. Da promessa de recompensa 18 1.4.2. Da gestão de negócios 18 1.4.3. Do pagamento indevido 22 1.4.4. Do enriquecimento sem causa 25 1.5. Dos títulos de crédito como fonte das obrigações civis. Pequena abordagem 27 PRINCIPAIS CLASSIFICAÇÕES DAS OBRIGAÇÕES 28 2.1.…

Fabiano Távora Mestre em Direito dos Negócios pelo Ilustre Colégio de Advogados de Madri e Universidade Francisco de Vitória (Espanha). Mestrando em Direito Constitucional aplicado às Relações Privadas na Universidade de Fortaleza (UNIFOR). MBA em Gestão Empresarial pela FGV. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Sócio-diretor do escritório Távora Advogados e do curso Diplomata Concursos. Professor de Direito Internacional Público, Privado e Comércio Exterior.…

estritamente necessários. 4.32.20Não é necessário, quando do prolongamento da rede, substituir os postes terminais por outros de menor esforço. 4.32.21Caso as alternativas propostas acima não possam ser implantadas, devem ser utilizadas outras tecnologias de rede de distribuição que não permita a interferência com a arborização. 4.32.22O comprimento do engastamento para qualquer tipo de poste deve ser calculado pela seguinte expressão: e = 0 ,1 L + 0 , 60 Onde: L – Comprimento nominal do poste,

gerais 2. Saúde 3. Previdência Social 4. Assistência social CAPÍTULO II DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO 1. Educação 2. Cultura 3. Desporto CAPÍTULO III DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1. Ciência e tecnologia CAPÍTULO IV DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 1. Comunicação social CAPÍTULO V DO MEIO AMBIENTE 1. Noção de meio ambiente 2. Tratamento constitucional dado ao meio ambiente 3. Obra ou…

Municipal do Verde e do Meio Ambiente Contru - Departamento de Controle do Uso de Imóveis Secretaria Municipal do Planejamento Urbano Secretaria Municipal da Habitação Secretaria Municipal das Subprefeituras Ressaltamos que a Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, também não nos enviou resposta sobre o ofício encaminhado solicitando tal relação. ((NG))Licenciamento Ambiental ((CL))Na questão do licenciamento ambiental, a Cetesb, é o órgão encarregado no Estado e…

obrigação 1.2 Diferenças conceituais entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição 1.3 As fontes obrigacionais no direito brasileiro 1.4 Os atos unilaterais como fontes do direito obrigacional 1.4.1 Da promessa de recompensa 1.4.2 Da gestão de negócios 1.4.3 Do pagamento indevido 1.4.4 Do enriquecimento sem causa 1.5 Dos títulos de crédito como fonte das obrigações civis. Pequena abordagem 1.6 Resumo esquemático 1.7 Questões correlatas Gabarito 2. PRINCIPAIS…

GUIDO SAKURA TUR. AG. DE TURISMO LTDA SAO PAULO TEREZA CRISTINA MORONA TEREZA SCHERING LTDA-DIVISAO BERLIMED ALEXANDRE COLEGIO PORTAL DO SABER CREA ISMAEL MECANICA PICA PAU SR. CLAUDIO ADIL ISSA / SORAYA SAFARI MINISTERIO DA CIENCIAS E TECNOLOGIA JOSE MARCEDO DA SILV MOACIR REMOLI MOACIR NARCISO GUILHERME JUNIOR JEVERSON PILATTI DESIGNER AG. DE VIAGENS E TURISMO L KOEMBTUR CAMBIO E TURISMO LTDA OSWALDO OSMAR DIAS D.F. OSMAR DIAS D.F. OSMAR GAVAZONI ESTILO MOLEQUE…

processo e às exigências do bem comum” (STJ, REsp 226436/PR (199900714989), 414113, Recurso Especial, Data da decisão: 28.06.2001, Órgão julgador: 4.ª Turma, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, Fonte: DJ, Data: 04.02.2002, p. 370, RBDF 11/73, RDR 23/354, RSTJ 154/403). Pelo que consta da ementa do julgado, é possível uma nova ação para a prova da paternidade, se a ação anterior foi julgada improcedente em momento em que não existia o exame de DNA. O que se percebe, na realidade, é…

Transação (karencristinadf@yahoo.com.br) 206 26. [Ponto 7.b – FALTA!] - Compromisso. (karulyny@hotmail.com) 206 ATOS UNILATERAIS 206 1- [Ponto 2.b – FALTA!] Atos unilaterais: pagamento indevido, enriquecimento sem causa, promessa de recompensa e gestão de negócios. (leonardo.borsa@yahoo.com.br) 206 RESPONSABILIDADE CIVIL 206 1. [Ponto 9.a – FALTA!] – Noções de Responsabilidade civil. (concurseira_focada) 206 2. [Ponto 8.b] - Responsabilidade civil. Elementos. Espécies.…

2 Diferenças conceituais entre obrigação, dever, ônus e direito potestativo 3.3 As fontes obrigacionais no direito civil brasileiro 3.4 Breve estudo dos atos unilaterais como fontes do direito obrigacional 3.4.1 Da promessa de recompensa 3.4.2 Da gestão de negócios 3.4.3 Do pagamento indevido 3.4.4 Do enriquecimento sem causa 3.5 Principais classificações das obrigações. Modalidades previstas no Código Civil de 2002 3.5.1 Classificação da obrigação quanto ao seu conteúdo ou prestação…