Teatro Sobra Racismo

calcadas em bons costumes (arts. 1º, III; 3º, I e IV; 4º, II e VIII, todos da CF), sob pena do não reconhecimento da qualidade de imune. Portanto, não se protegem seitas com inspirações atípicas, demoníacas e satânicas10, que incitem a violência, o racismo, os sacrifícios humanos ou o fanatismo devaneador ou visionário. Vale dizer, nesse passo, que “cabem no campo de sua irradiação semântica todas as formas racionalmente possíveis de manifestação organizada de religiosidade, por…

Constitucional n° 214/1991. No âmbito do direito brasileiro, é possível vislumbrar na decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida no emblemático (embora altamente polemizado) caso “Ellwanger”, onde estava em causa o enquadramento, no tipo penal do racismo, a publicação de obras ofensivas ao povo judeu, designadamente envolvendo, entre outros aspectos, a negação do extermínio planejado e massificado do povo judeu praticado pela ditadura nacional-socialista (holocausto). Cf. HC 82424RS,…

projeto para, com a ajuda e apoio de todos os interessados, tentar trazer uma achega de preenchimento cultural, sem dúvida enriquecedora, sob qualquer dimensão, mormente quando temos, em nossa sede de gabinetes a infraestrutura que nos é facilitada pelo Teatro. Um grande espaço que tem sido muito pouco utilizado, infelizmente. Considero seja útil distribuição de material aos interessados, contendo o essencial para uma reflexão e pesquisa. Há centenas, talvez milhares de eventos em…