Tcm Produtividade

fixa, quase sempre igual a dois terços do padrão. e uma parte variável (quotas ou percentagens da sucumbência ou das multas arrecadadas) paga em razão da produtividade. Atualmente significa o somatório de todos os valores percebidos pelo servidor, quer sejam pecuniários. quer não. Assim. abrange o vencimento, as vantagens e as quotas de produtividade. Nesses termos, a palavra “remuneração” é comumente usada em lugar da locução “vencimentos”. E empregada. com esse significado, em inúmeros…

diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. 5 a Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais 269 25. (Procurador Especial de Contas - TCM-BA - FCC/2011) Considera-se de eficácia plena e apli­ cabilidade imediata a norma constitucional que assegura: a) aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias. b) direito de greve aos ocupantes de…

recursos orçamentários provenientes da economia com despesas correntes em cada órgão, autarquia e fundação, para aplicação no desenvolvimento de programas de qualidade e produtividade, treinamento e desenvolvimento, modernização, reaparelhamento e racionalização do serviço público, inclusive sob a forma de adicional de prêmio de produtividade. 2.5.5 Aplicabilidade e fiscalização A Emenda Constitucional n.° 19/98 não só introduziu expressamente na Constituição Federal o princípio da…

que o constituinte lipídio deve ser a fonte calórica principal. Cada caso individual demandará orientações específicas, e neste particular é útil o concurso de um nutricionista. Em nossa experiência temos usado triglicerídeos de cadeia média (óleo TCM ) via oral, como um grande auxílio às dietas ricas em gordura e a suplementarão com levo- carnitina, em geral manipulada, na dose de 50 mg por quilograma ao dia, para melhorar o ganho de peso ou prevenir a deficiência de carnitina. Crianças…

correntes em cada órgão, autarquia e fundação, para aplicação no desenvolvimento de programas de qualidade e produtividade, treinamento e desenvolvimento, modernização, reaparelhamento e racionalização do serviço público, inclusive sob a forma de adicional de prêmio de produtividade. * 2. Definição constante na Portaria n.° 05, de 14-11-1991, do presidente do Comitê Nacional da Qualidade e Produtividade, secretário geral da Presidência da República. 2.5.5 Aplicabilidade e fiscalização A…

inexistentes nos Municípios: a) Poder Judiciário próprio; b) Forças policiais próprias (a guarda municipal é criada só para proteger bens e serviços, não para realizar atividade típica de segurança pública, policiamento ); c) Tribunal de Contas próprio (os TCMs já existentes são ressalvados pela CF, mas esta veda a criação de novos tribunais, a fim de evitar ‘clientelismos’ ); d) Bens constitucionais próprios (a CF não os elenca, como faz com a União e os Estados; os que existirem…

GLOBAIS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL OBJETIVO Valorizar a atividade fim de cada Organização Militar (OM), com o propósito de efetivamente atender a respectiva missão. Aplicar os conceitos de gestão e empreendorismo nas OM, a fim de obter maior produtividade e eficiência. Empregar ferramentas modernas de administração, aprimorando procedimentos e estimulando a cultura de inovação. Racionalizar custos, combater o desperdício e otimizar recursos, em todos os níveis e atividades. Implementar…