intervenção do estado no dominio economico

Agradeço À Profa. Dra. Ana Carla Bliacheriene, cuja alma transborda as mais excelentes virtudes de educadora e amiga. Seu exemplo de coragem e combatividade na defesa de valores éticos será perene fonte de inspiração. À minha família, pelo apoio, incentivo e carinho de sempre. Ao Brenno, amor da minha vida, que me completa e me faz a mulher mais feliz do mundo. A Deus, fonte de alegria, paz e vida eterna – razão do meu viver. vii viii Se o Estado é forte, esmaga-nos. Se é fraco, perecemos. Paul Valéry, “Olhares sobre o Mundo Atual” ix x RESUMO Trata da intervenção do Estado no domínio econômico – fenômeno com origem nos tempos antigos e desenvolvido, principalmente, com o advento do mercantilismo e do Estado Moderno –, que, recentemente, tem se apresentado em novas formas não classificáveis pelas doutrinas tradicionais do Direito Administrativo e do Direito Econômico, como a forte influência estatal sobre as decisões de grandes empresas privadas viabilizada pela aquisição de ações dessas empresas mediante a utilização do BNDESpar e dos fundos de pensões de empresas estatais. Estuda o caso da fusão da Perdigão com a Sadia para a criação da Brasil Foods, que evidencia essas novas modalidades de intervenção. Palavras-Chave: Direito Econômico, Direito Administrativo, Intervenção do Estado, Economia, BNDES, Fundos de Pensão, Fusão, Brasil Foods. xi xii ABSTRACT This study addresses State intervention in economic…

RELATÓRIO ANUAL E DE SUSTENTABILIDADE ÍNDICE principais indicadores 2014 em números 6 materialidade Mensagem da administração A BRF 12 14 Estratégia e modelo de negócio Governança corporativa Comportamento ético e íntegro Gestão de riscos Capital intelectual Visão global 36 eficiência na operação Lançamentos em campanhas Capital FinaNceiro 42 e construído CENário mundial setorial Resultado financeiro 2 RELATÓRIO ANUAL E DE SUSTENTABILIDADE BRF 2014 Capital HUMANO VIVA…

(Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação, Portugal) Profª. Dra. Marina A. E. Negri (ECA-USP - Fundação Cásper Líbero) Profª. Dra. Rosane de Fatima Antunes Obregon (UFMA) Prof. Dr. Tarcísio Vanzin (UFSC) Profª. Dra. Vania Ribas Ulbricht (UFSC) Prof. Dr. Victor Aquino Gomes Correa (ECA - USP) Direção Editorial Patricia Bieging Raul Inácio Busarello Capa e Raul Inácio Busarello Projeto Gráfico Editora Executiva Patricia Bieging Revisão Autores e Organizadores…

Recife : Ed. Universitária da UFPE, 2010. 338 p. Vários autores. ISBN 978-85-7315-779-6 (broch.) 1. Direito–Linguagem. 2. Discurso jurídico. 3. Atividade jurisdicional. 4. Hermenêutica. I. Colares, Virgínia (Org.). 34 340 CDU (2.ed.) CDD (22.ed.) UFPE BC2010-119 Editora Universitária UFPE patrocínio edição AGRADECIMENTOS À Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região (ESMATRA VI) produtora e patrocinadora deste livro. Agradecemos aos autores pela…

conseqüentemente de uma melhor aprendizagem no ensino superior (10). Considerações finais: Com este estudo pode-se perceber a importância e o potencial do uso das TIC como auxiliares na formação de alunos frente à necessidade de se adaptarem ao contexto atual de constantes avanços tecnológicos e rápida expansão dos conhecimentos científicos nesta área. Os resultados obtidos apontam para uma atitude positiva dos alunos de Odontologia em relação ao uso de TIC como instrumentos de ensino.…

Coleção CIEE 3ª edição revista, ampliada e bilíngüe Especial CIEE Special Colection 3rd edition revised and expanded GUIA PRÁTICO DO CADE A defesa da concorrência no Brasil CADE PRACTICAL GUIDE The defense of competition in Brazil GUIA PRÁTICO DO CADE 1 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA CADE ADMINISTRATIVE COUNCIL FOR ECONOMIC DEFENSE CADE Presidente / President Elizabeth Maria Mercier Querido Farina Conselheiros / Commissioners Abraham…

. · ___ _ _ .. .M_~; "~ L_ " _ _ -'._..-"-. -' ..... ....:;; ';=:-_ ... •••~._ ~ J _ _ ....... .. ,., >.lO' -" ' u_ ..'.A...... __ ~-­ L" ... , .J_v ..._ ---_._. - c.p;..... .,.- ,. ._ ·d . • •, , • • • " " """ ," " . .. " " " ....... • ~ VIII Fundamentos de Economia 3. Aspectos jurídicos das políticas econômicas 25 4. Atualização de valores de contratos ou dívidas 26 5. O efeito de normas jurídicas sobre o comportamento dos agentes econômicos 26 6.…

. · ___ _ _ .. .M_~; "~ L_ " _ _ -'._..-"-. -' ..... ....:;; ';=:-_ ... •••~._ ~ J _ _ ....... .. ,., >.lO' -" ' u_ ..'.A...... __ ~-­ L" ... , .J_v ..._ ---_._. - c.p;..... .,.- ,. ._ ·d . • •, , • • • " " """ ," " . .. " " " ....... • ~ VIII Fundamentos de Economia 3. Aspectos jurídicos das políticas econômicas 25 4. Atualização de valores de contratos ou dívidas 26 5. O efeito de normas jurídicas sobre o comportamento dos agentes econômicos 26 6.…

. · ___ _ _ .. .M_~; "~ L_ " _ _ -'._..-"-. -' ..... ....:;; ';=:-_ ... •••~._ ~ J _ _ ....... .. ,., >.lO' -" ' u_ ..'.A...... __ ~-­ L" ... , .J_v ..._ ---_._. - c.p;..... .,.- ,. ._ ·d . • •, , • • • " " """ ," " . .. " " " ....... • ~ VIII Fundamentos de Economia 3. Aspectos jurídicos das políticas econômicas 25 4. Atualização de valores de contratos ou dívidas 26 5. O efeito de normas jurídicas sobre o comportamento dos agentes econômicos 26 6.…

. · ___ _ _ .. .M_~; "~ L_ " _ _ -'._..-"-. -' ..... ....:;; ';=:-_ ... •••~._ ~ J _ _ ....... .. ,., >.lO' -" ' u_ ..'.A...... __ ~-­ L" ... , .J_v ..._ ---_._. - c.p;..... .,.- ,. ._ ·d . • •, , • • • " " """ ," " . .. " " " ....... • ~ VIII Fundamentos de Economia 3. Aspectos jurídicos das políticas econômicas 25 4. Atualização de valores de contratos ou dívidas 26 5. O efeito de normas jurídicas sobre o comportamento dos agentes econômicos 26 6.…