Tcc Licitação Pública

artigos para publicação deverão ser encaminhados a: Correspondende and articles for publicacion should be addressed to: Faculdade de História, Direito e Serviço Social Rua Major Claudiano, 1488 CEP 14400-690 - Franca –SP Endereços Eletrônico / e-mail publica@franca.unesp.br comunica@franca.unesp.br SERVIÇO SOCIAL & REALIDADE (Faculdade de História, Direto e Serviço Social – UNESP) Franca, SP, Brasil, 1993 1993 - 1999, 1 – 11 ISSN 1413-4233 APRESENTAÇÃO Como é dado a alguém que se vê…

recurso para inibir assaltos, evitar depredações e identificar criminosos, é um fenômeno cada vez mais recorrente no mundo, de tal forma que hoje em dia é difícil percorrer ruas, praças, parques, shoppings, aeroportos ou outras áreas de circulação pública, sem deparar-se com eles. Desde que me interessei por esse tema em 2001, ocasião em que preparava o projeto de pesquisa para participar da seleção do mestrado, inúmeros são os anúncios na mídia de que novos projetos para a…

APARECIDA LUZIA ALZIRA ZUIN BRUNO VALVERDE CHAHAIRA (Organizadores) II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, CIDADE E MEIO AMBIENTE NA AMAZÔNIA II SEMINÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Volume I São Paulo 1ª Edição - 2015 1 Copyright ©2015 – Todos os direitos reservados a: Aparecida Luzia Alzira Zuin/Bruno Valverde Chahaira (organizadores) e Autores em conformidade com o Edital e a Lei de…

7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior do IFMG, publicado in DOU de 2 de setembro de 2009 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; RESOLVE: Art. 1º. CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar as licitações do Instituto Federal Minas Gerais – IFMG: Membros CPL Reitoria CPF SIAPE Função na CPL Matheus Costa Frade 106.735.506-56 1753786 Presidente Gisele Adriana da Silva Castro 042.537.356-81…

documento deverá discriminar o pertinente registro das doações de sangues realizadas, mencionando as datas das mesmas. 2.2.4 - Considera-se, para enquadramento ao benefício previsto, a doação de sangue realizada em qualquer entidade coletora da rede pública do Município de Caçapava. 2.2.5 - O candidato que preencher as condições estabelecidas na Lei Municipal n° 5047 de 1º de julho de 2011, deverá solicitar a isenção de pagamento de taxa de inscrição, obedecendo aos seguintes…

comumente denominados lixo - são materiais dos mais diversos tipos (inertes, minerais, orgânicos) resultantes das atividades humanas e da natureza, como folhas, galhos, terra, areia, os quais podem ser parcialmente utilizados, gerando proteção à saúde pública e economia de recursos naturais. 3.1 Problemas gerados pela disposição inadequada dos resíduos sólidos Quando não tratados devidamente, os resíduos sólidos podem gerar problemas: • Sanitários: os resíduos sólidos favorecem a…

concreto armado. Esta se situa em posição de vanguarda, possibilitando soluções arrojadas na área de estruturas. Neste sentido, a busca pela qualificação dos profissionais envolvidos com o seu exercício é uma prioridade das universidades públicas brasileiras. Estão também relacionadas com a Engenharia Civil, as áreas de desenvolvimento tecnológico de novos materiais, reaproveitamento de resíduos 8 da construção civil e atividades nas indústrias, com reconhecimento nacional…

doutrinadores e demais profissionais que atuam nesta área, constantemente, se defrontam com questões e problemas que envolvem este instituto, que vão desde sua operacionalização, até sua legalidade e legitimidade. O presente trabalho de conclusão de curso (TCC) vem no encontro de sanar o desejo deste estudioso em aprofundar-se neste tema, identificando os principais aspectos jurídicos do instituto da responsabilidade por substituição tributária, na sua forma progressiva, especificamente…

........... 384 3.2.2 Economia sergipana contemporânea ...................................................... 386 3.2.3 Indicadores sociais .................................................................................. 404 3.2.4 Gestão Pública ........................................................................................ 406 3.3 ESTIMATIVAS DE CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO .............................. 409 3.4 CENÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO ..........................................

econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas.”). A jurisprudência é pacífica no tema, como se verifica no aresto que se segue: “Nesta linha, tanto o edital de licitação quanto os termos do contrato administrativo são claros no sentido de que o concessionário é o CONSÓRCIO e não cada empresa consorciada. Portanto, Consórcio pode ser empregador, possui CNPJ e é quem responde junto ao Poder Público…